Indicação nº 134 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
134
Data de Apresentação
19/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 13 de Maio de 2026 às 09:12 - ICP-Brasil)
- Softcam Solucoes Ltda (Assinado em: 13 de Maio de 2026 às 09:12 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal que realize, com urgência, a inscrição do Município de Caçapava do Sul no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Programa ArborizaCidades, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Indexação
Observação