Indicação nº 140 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
140
Data de Apresentação
19/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 09:20 - ICP-Brasil)
- Softcam Solucoes Ltda (Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 09:20 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal ,seja realizado o estudo de viabilidade da criação e execução do projeto “Praça do Autista”, consistente na adaptação de espaço público municipal destinado à convivência, lazer, inclusão, desenvolvimento motor, cognitivo e social de pessoas com Transtorno do Espectro Autista — TEA, bem como de suas famílias e da comunidade em geral.
Indexação
Observação