Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4035 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2016
Número
4035
Data de Apresentação
23/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES AFETIVOS ATIVOS , FUNÇÕES GRATIFICADAS , CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE , CARGOS EM COMISSÃO ,SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL .
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada