Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4159 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ano
2017
Número
4159
Data de Apresentação
04/05/2017
Número do Protocolo
8157
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A
LEI N° 04/74 QUE ESTABELECE NORMAS
PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE
AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 04/74 QUE ESTABELECE NORMAS
PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE
AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada