Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4272 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2018
Número
4272
Data de Apresentação
19/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, DOS PROFESSORES, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, DOS CARGOS EM COMISSÃO, DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, DOS PROFESSORES, DOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1938, DE 18 DE ABRIL DE 2006 A FIM DE REAJUSTAR O VALE-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada