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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4305 de 2018

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária Executivo

Ano

2018

Número

4305

Data de Apresentação

26/06/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

3340_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDE ABONO SALARIAL, 140 SALÁRIO, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 3 de Julho de 2018
    3 de Julho de 2018

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 3.962, de 09 de julho de 2018
    OpenAPI