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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2018

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Substitutivo

Ano

2018

Número

1

Data de Apresentação

11/09/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

3548_texto_integral.pdf

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "INSTITUI E REGULAMENTA O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PELO SISTEMA DE RODÍZIO PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 11 de Setembro de 2018

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 3.981, de 14 de setembro de 2018
    OpenAPI