Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4434 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ano
2019
Número
4434
Data de Apresentação
12/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Obriga as empresas e concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, internet banda larga, Tv a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar dos postes fiação e material excedente sem uso que tenham instalado e dá outras providências.
Indexação
Observação