Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4486 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2019
Número
4486
Data de Apresentação
13/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Art. 1 0 e 20 e Anexo 1 da Lei n°. 4083, de 22 de agosto de 2019, que criou o Cargo de Agente de Combate à Endemias e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada