Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4499 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2020
Número
4499
Data de Apresentação
28/01/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do art. 1º da Lei n°4.009 de 17 de janeiro de 2019 para prorrogar o prazo da contratação temporária dos Monitores de Educação Infantil e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada