Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 344 de 1993

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária Legislativo

Ano

1993

Número

344

Data de Apresentação

19/02/1993

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Autoriza o Município de Caçapava do Sul a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente."

    Indexação

    Observação