Indicação nº 190 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2021

Número

190

Data de Apresentação

07/12/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Indica ao Poder Executivo Municipal, que o (s) servidor (es) municipais, que atuam no Cemitério Municipal, realizem os serviços de sepultamentos e exumações perante a apresentação de documentos que comprove a realização dos serviços. Sendo que estes serviços deve ser de cunho totalmente gratuito à população carente que se enquadre aos requisitos."

    Indexação

    Observação