Emenda Substitutiva nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Substitutiva
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
21/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Número
4702
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Substitutiva n°01/2021 ao Projeto de Lei Executivo n°4702/2021.
Indexação
Observação