Indicação nº 136 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
136
Data de Apresentação
29/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Indica ao Poder Executivo Municipal , que elabore e encaminhe a esta Egrégia Casa das Leis, um projeto de lei Estabelecendo normas e critérios para a promoção da acessibilidade das pessoas portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida, no sistema Municipal de Ensino de Caçapava do Sul/RS"
Indexação
Observação