Indicação nº 33 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
33
Data de Apresentação
03/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação, no ambito Municipal, do programa Municipal "nota fiscal premiada", aderindo ao programa Estadual "nota fiscal gaúcha" , a fim de incentivar as pessoas a exigirem que seja incluído seu CPF no cupom fiscal em consonância ao programa estadual já existente,
que premia os participantes com sorteios instantâneos, bem como sorteios mensais de prêmios aos participantes, além de contribuir para o controle da arrecadação tributária, e devolução de valores, como estímulo para as pessoas cadastrarem seu CPF nas respectivas notas, onde ganha o Estado e o Município, fortalecendo ainda o comercio local, todos ganham"
que premia os participantes com sorteios instantâneos, bem como sorteios mensais de prêmios aos participantes, além de contribuir para o controle da arrecadação tributária, e devolução de valores, como estímulo para as pessoas cadastrarem seu CPF nas respectivas notas, onde ganha o Estado e o Município, fortalecendo ainda o comercio local, todos ganham"
Indexação
Observação