Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5104 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2024
Número
5104
Data de Apresentação
05/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Altera a redação do artigo 1 0 da Lei n° 4.618, de 28 de dezembro de 2023, que tratou do Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o Ano de•2024".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada