Indicação nº 42 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
42
Data de Apresentação
07/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA INCLUÍDO NA LEI N° 2851 DE 10 DE
NOVEMBRO DE 2011, ART. 1 0, § 1°, TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DO
QUADRO QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL -
CAPS".
NOVEMBRO DE 2011, ART. 1 0, § 1°, TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DO
QUADRO QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL -
CAPS".
Indexação
Observação