Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
4PRE 132/2004 - Projeto de Resolução
![]() CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE
ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR,
ACRESCENTANDO ARTIGO NO REGIMENTO
INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2004
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: arquivo
Texto Original
|
4PRE 133/2004 - Projeto de Resolução
![]() "ALTERA O ART. 1 0 DA RES T' ÃO
N° 364/95"
Apresentação: 1 de Março de 2004
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: arquivo
Texto Original
|
4PRE 135/2004 - Projeto de Resolução
![]() "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 12 de Abril de 2004
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: arquivo
Texto Original
|