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7PPV 592/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja realizado um estudo técnico objetivando a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas), em frente a Creche Iracema Cidade".

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

7PPV 593/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento do lixo proveniente da limpeza dos pátios, nas ruas Leodoro da Conceição e Alexandre Barbosa, Bairro Dom Pedro II".

Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Autor:  LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

7PPV 594/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a limpeza de valas e desentupimento dos bueiros, nas ruas Leodoro da Conceição e Alexandre Barbosa, Bairro Dom Pedro II".

Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Autor:  LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

7PPV 595/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas ( iluminação Pública) na Estrada dos Maciel - Bairro - Aviação ."

Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

7PPV 596/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de resíduos em três Pontos permanentes na Rua Do Aterro - Bairro - Sul. A colocação acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade."

Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

7PPV 597/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento na Estrada do Passo do Moinho ."

Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

7PPV 598/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de resíduos em três Pontos permanentes na Rua Pérsio Nicola - Bairro - Cidade jardim. A colocação acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade."

Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

7PPV 599/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento na Estrada do Rincão dos Farias .

Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

7PPV 600/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito recuperação da parada de ônibus da rua Coriolano Castro, n° 781, pois não existe sinalização adequada do meio fio.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Autor:  PATRICIA CASTRO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

7PPV 601/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja refeita pintura dos Quebra Molas na entrada da cidade-Vila Batista- Caçapava do Sul-RS

Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Autor:  PATRICIA CASTRO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

7PPV 602/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, encascalhamento e patrolamento da Rua Veranópolis, no trecho do n° 988 até o n° 899, Bairro Santa Rita."

Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Autor:  MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

7PPV 603/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na estrada da Parada Mano até divisa com município de Santana da Boa Vista"

Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

7PPV 604/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de Resíduos ( Lixeiras) na Rua Luis Coelho Leal esquina com Dr Jacinto de Sá e Cunha - Bairro Sul . A colocação acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade."

Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

7PPV 605/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a revitalização e colocação de tubulação de um bueiro na esquina da Sinaleira na Rua Luis Coelho Leal Bairro - Sul "

Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

7PPV 606/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de resíduos em um Ponto permanente na Rua Dr Rui Vieira Machado - Bairro - Floresta. A colocação das respectivas lixeiras a terá um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade."

Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

7PPV 607/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita providências, ao poder executivo municipal, efetue reparos na boca de lobo na Rua Dr Jacinto de Sã e Cunha esquina rua Manoel Francisco Machado - Bairro - Sul ."

Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

7PPV 608/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize uma retirada de resíduos (entulho) na Luis Coelho Leal esquina com Dr Jacinto de 5á e Cunha , pois já está sendo descartados vários materiais Rua Luis Coelho Leal - Bairro Sul ."

Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

7PPV 609/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize limpeza dos canteiros na entrada da cidade e no trevo da BR 392 ".

Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

7PPV 610/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos na tubulação no final da Rua dos Lanceiros , no local se encontra uma cratera ( 2 metros de profundidade ) ,moradores se disponibilizam a fazer uma caixa de esgoto no local ."

Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

7PPV 611/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito reposição dos paralelepipedos na Rua Baltazar de Bem em frente ao n°1668.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Autor:  PATRICIA CASTRO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

7PPV 612/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito a limpeza de valas, encascalhamento e o desentupimento dos bueiros na Rua do Arvoredo proximo ao número 297- Vila Henriques- Caçapava do Sul.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Autor:  PATRICIA CASTRO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

7PPV 613/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja colocado um Redutor de Velocidade (lombada), em frente a Piscina Tenis Clube- Caçapava do Sul- RS

Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Autor:  PATRICIA CASTRO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 111/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadão Caçapavano ao Magistrado: Diego Carvalho Locateili e da outras providências."

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 178, de 31 de agosto de 2021

3PDL 112/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Titulo de Cidadã Caçapavana a Drª Elaine Cleia Silva Menezes."

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  JUSSARETE VARGAS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 179, de 26 de outubro de 2021

3PDL 113/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Caçapavano ao Senhor Osvaldo de Oliveira Teixeira e da outras providências"

Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:  SILVIO TONDO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 180, de 26 de outubro de 2021

1PLOE 4583/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 01 (um) Enfermeiro, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.198, de 12 de janeiro de 2021

1PLOE 4584/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece regras de parcelamento da dívida ativa em cobrança administrativa (não ajuizada e nem enviada para protesto ou protestada) e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.201, de 27 de janeiro de 2021

1PLOE 4585/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a doação de um terreno de propriedade do município sito nesta cidade, desafetado do uso público, para o Sr. Nelcio Antonio Leal Rodrigues e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.202, de 26 de janeiro de 2021

1PLOE 4586/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratações temporárias de 04 (quatro) Monitores Sociais, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

1PLOE 4587/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de 02 (dois) Técnico em Enfermagem, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.205, de 26 de março de 2021

1PLOE 4588/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de 02 (dois) Técnico em Enfermagem, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.204, de 26 de janeiro de 2021

1PLOE 4589/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o Ano de 2021 e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.200, de 27 de janeiro de 2021

1PLOE 4590/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA CASCATA DO SALSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.216, de 30 de março de 2021

1PLOE 4591/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.206, de 22 de fevereiro de 2021

1PLOE 4592/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Efetivos (Ativos e Inativos), Funções Gratificadas e Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores do Poder Legislativo de Caçapava do Sul-RS e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.207, de 22 de fevereiro de 2021

1PLOE 4594/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de Professores para atuarem nas E.M.E.F.s e E.M.E.l.s, pelo período de 06 (seis) meses ou até a posse de nomeação por concurso e da outras providencias.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.211, de 15 de março de 2021

1PLOE 4595/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal ás contratações temporárias de 03 (três) Enfermeiros, pelo período de 06 (seis) meses podendo ser prorrogável por igual período e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.208, de 02 de março de 2021

1PLOE 4596/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.209, de 09 de março de 2021

1PLOE 4597/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.210, de 09 de março de 2021

1PLOE 4598/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.00,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.217, de 30 de março de 2021

1PLOE 4599/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Fonoaudiólogo, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.212, de 15 de março de 2021

1PLOE 4600/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO EMERGENCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.213, de 15 de março de 2021

1PLOE 4603/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 183.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.214, de 23 de março de 2021

1PLOE 4604/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.107,53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.215, de 23 de março de 2021

1PLOE 4605/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.218, de 31 de março de 2021

1PLOE 4606/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de Serviços Gerais Operários, Operadores de Maquinas e Pedreiros, pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorroga por igual período e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.219, de 13 de abril de 2021

1PLOE 4610/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2021
Última Ação:   Aprovado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.221, de 29 de abril de 2021

1PLOE 4612/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de Médico Pediatra, Médico Traumatologista e Auxiliar de Consultório Dentário, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorroga por igual período e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2021
Última Ação:   Aprovado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.222, de 29 de abril de 2021

1PLOE 4613/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a obrigatoriedade do Censo Cadastral Previdenciário para os servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, do Município de Caçapava do Sul -RS.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2021
Última Ação:   Aprovado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.223, de 29 de abril de 2021

1PLOE 4615/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ÀS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL (FUNDESTRADAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.230, de 24 de julho de 2021