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5IND 190/2021 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que o (s) servidor (es) municipais, que atuam no Cemitério Municipal, realizem os serviços de sepultamentos e exumações perante a apresentação de documentos que comprove a realização dos serviços. Sendo que estes serviços deve ser de cunho totalmente gratuito à população carente que se enquadre aos requisitos."
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 191/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Saúde, que seja disponibilizado transporte gratuito para consultas particulares com
Neuropediatra, a fim de diminuição na fila de espera por consultas desta especialidade.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
PATRICIA CASTRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 192/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Saúde, que seja disponibilizado equipe de 1° socorros para torneios que ocorram em ginásios estádios e quadras esportivas do município.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
PATRICIA CASTRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 193/2021 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que os imóveis de posse do município que estejam em condições de abandono, sejam cedidos perante contrato à pessoas em vulnerabilidade social, após uma rigorosa analise que comprove a necessidade".
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 194/2021 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal , através da Secretária de Saúde , que habilite para se inscrever no projeto do programa "avançar na Saúde" lançado pelo Governo do Estado. "
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 195/2021 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito a instalação de câmeras de vídeo monitoramento na sinaleira do Bairro Sul".
Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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MSG 1/2021 - Mensagem
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências
Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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MSG 2/2021 - Mensagem
Ementa: Fica alterado o inciso 1, do artigo 2°, do Projeto de Lei supramencionado, retificando-se para melhor adequá-lo à previsão.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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MSG 3/2021 - Mensagem
Ementa: Leia-se: Art. l. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado às contratações temporárias de Professores para atuarem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 06 (seis) meses, possibilitada a rescisão antecipada em caso de nomeação de servidor efetivo para o exercício de tais atividades, conforme segue:
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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MSG 4/2021 - Mensagem
Ementa: Leia-se Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 04 (quatro) professores, pelo período de 06 (seis) meses e outras providências".
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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MSG 5/2021 - Mensagem
Ementa: Leia-se Ementa: "Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a contratar emergencialmente, por necessidade temporária de excepcional interesse público, dois Médicos Pediatras, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, Padrão 13, 20 (vinte) horas semanais, para atuar no Centro Materno Infantil."
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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MSG 6/2021 - Mensagem
Ementa: Fica alterado o artigo 2° e suprimido o artigo 3° do Projeto de Lei original supramencionado, retificando-se para melhor adequá-lo, o qual passa a ter a seguinte redações: Onde consta Ementa: Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário. Leia-se Ementa: Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Esclareço ainda que o artigo 3° do Projeto de Lei original será suprimido para melhor adequar a técnica legislativa. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos.
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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MSG 7/2021 - Mensagem
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado às contratações temporárias de Professores para atender a rede municipal de ensino, pelo período de 06 (seis) meses ou até a nomeação do Concurso Público possibilitado a rescisão antecipada do contrato caso haja nomeação pelo concurso publico conforme segue:
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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MSG 8/2021 - Mensagem
Ementa: Ficam alterados, os artigos 1°, 2° e 3°, do Projeto de Lei supramencionado, retificando-se para melhor adequá-lo, o qual passa a ter a seguinte redação:
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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MSG 9/2021 - Mensagem
Ementa: Ficam alterados, os artigos 1°, 2° e 3°, do Projeto de Lei supramencionado, retificando-se para melhor adequá-lo, o qual passa a ter a seguinte redação:
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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MSG 10/2021 - Mensagem
Ementa: Ficam alterados, os artigos 1°, 2° e 3°, do Projeto de Lei
supramencionado, retificando-se para melhor adequá-lo, o qual passa a ter a seguinte redação:
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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MSG 11/2021 - Mensagem
Ementa: “Fica alterado, na integralidade, do projeto de lei supramencionado, retificando-se para melhor adequá-lo”.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original
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MSG 12/2021 - Mensagem
Ementa: Mensagem n°01/2021
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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MSG 13/2021 - Mensagem
Ementa: Mensagem Retificativa n°01/2021
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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MSG 14/2021 - Mensagem
Ementa: Mensagem Retificativa n°01/2021 ao Projeto de Lei n°4670/2021
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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MSG 15/2021 - Mensagem
Ementa: Mensagem Retificativa n°01 ao Projeto de Lei Executivo n° 4696 de 2021.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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MSG 16/2021 - Mensagem
Ementa: Mensagem Retificativa n°02 ao Projeto de Lei Executivo n° 4696 de 2021.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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9MOC 1/2021 - Moção
Ementa: "Moção de Aplauso ao Sr. Dr. Juiz de Direito Diego Locatelli ."
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2021
Última Ação: aprovada
Texto Original
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9MOC 2/2021 - Moção
Ementa: Concede moção de aplauso ao Médico Anestesiologista Adalgiso Malaguez.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2021
Última Ação: aprovada.
Texto Original
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9MOC 3/2021 - Moção
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APOIO AOS EXCEDENTES DO CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2021
Última Ação: aprovada
Texto Original
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9MOC 5/2021 - Moção
Ementa: "Concede Moção de Aplauso a todos os profissionais da área da saúde do município de Caçapava do Sul".
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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9MOC 6/2021 - Moção
Ementa: "Concede Moção de Aplauso a todos os profissionais dos Supermercados, Mercados e Minimercados, do município de Caçapava do Sul".
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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9MOC 7/2021 - Moção
Ementa: "Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Sr. Promotor Diogo Taborda"
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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9MOC 8/2021 - Moção
Ementa: "Moção de Aplauso a Empresa Dagoberto Barcellos".
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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9MOC 9/2021 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso a Escola Municipal de Ens. Fundamental Dagoberto Barcelios'
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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9MOC 10/2021 - Moção
Ementa: "CONCEDE MOÇÃO DE APOIO, para fins de convocação dos aprovados no CONCURSO da BRIGADA MILITAR no ano de 2017".
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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9MOC 11/2021 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso a Escola Estadual de Ensino Fundamental Cônego Ortiz."
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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9MOC 12/2021 - Moção
Ementa: "Moção de Aplauso a Empresa Calcário Cruzeiro"
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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9MOC 13/2021 - Moção
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APOIO AO COORDENADOR DA FRENTE PARLAMENTAR DE VEREADORES PELA TRADIÇÃO GAÚCHA.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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9MOC 14/2021 - Moção
Ementa: Concede moção de Aplauso à Senhora Nizalva Ferreira Dal Molin, Médica Pediatra deste município, pelo, trabalho voluntário prestado no último final de semana do dia 17 de abril de 2021.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
MIRELLA BIACCHI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2021
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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9MOC 15/2021 - Moção
Ementa: Concede moção de aplausos ao Hospital Santa Bárbara.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
JUSSARETE VARGAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2021
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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9MOC 16/2021 - Moção
Ementa: Concede moção de Aplauso aos Voluntários da Causa Animal da Ong Clube do Cão, deste município, pelo trabalho voluntário prestado à pessoas carentes no último final de semana do dia 17 de abril de 2021.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
MIRELLA BIACCHI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2021
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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9MOC 17/2021 - Moção
Ementa: "Moção de Aplauso a Academia Saúde & Cia."
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2021
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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9MOC 18/2021 - Moção
Ementa: "CONCEDE MOÇÃO DE APOIO A MODERNIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS MILITARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL".
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2021
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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9MOC 19/2021 - Moção
Ementa: "Moção de Apoio À Agricultura e à Pecuária Familiar do Rio Grande do Sul."
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2021
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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9MOC 20/2021 - Moção
Ementa: "Concede moção de aplauso ao CTG Sentinela do Forte alusivo ao seu 251 aniversário de fundação"
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2021
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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9MOC 21/2021 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APOIO PELA PERMANÊNCIA DO SOLDADO DA BRIGADA MILITAR, THOMAS MAGNUM SOUZA SOARES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL".
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2021
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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9MOC 22/2021 - Moção
Ementa: Concede moção de aplauso a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2021
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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9MOC 23/2021 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APOIO PELA PERMANÊNCIA DO SOLDADO DA BRIGADA MILITAR, GUSTAVO DORNELES GIBICOSKI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL".
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2021
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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9MOC 24/2021 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Exmo. Sr. Nereu Manfio"
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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9MOC 25/2021 - Moção
Ementa: "Moção de Aplauso a Paróquia Nossa senhora da Assunção."
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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9MOC 26/2021 - Moção
Ementa: "Moção de Aplauso ao Sr. Anderson Freitas Henriques ."
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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9MOC 27/2021 - Moção
Ementa: Concede moção de aplauso a Rádio Caçapava pelos 70 anos.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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9MOC 28/2021 - Moção
Ementa: Concede moção de aplauso ao Clube União Caçapavano.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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9MOC 29/2021 - Moção
Ementa: Concede moção de aplauso ao GTG Família Nativista pelos 43 anos de tradicionalismo e apoio a cultura do povo Gaúcho.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2021
Última Ação: aprovada.
Texto Original
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