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5IND 39/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a contratação de um(a) Agente de Saúde para localidade do Lanceiros e região.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 40/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Agropecuária Industria e Comercio, que gestione junto ao Governo do Estado, através dos programas "Avançar na Agropecuária" e "Irriga mais" para que o Município busque contemplação em 20 micro açudes e 10 poços artesianos para comunidades e pequenos produtores do interior do Município que sofrem pela falta de agua, bem como se busque 1500 horas maquina financiadas pelo Estado para manutenção das estradas Municipais, a fim de escoamento da Produção."
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
JUSSARETE VARGAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 41/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo, que seja feito estudo/elaboração de Projeto para Calçamento/Pavimentação da Rua Pércio Nicola- Bairro Cidade Jardim - Caçapava do Sul -RS."
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Autor:
PATRICIA CASTRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 42/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue um estudo técnico de viabilidade e elabore um projeto para pavimentação/calçamento da Rua Arlindo Duarte - Bairro Centro"
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2022
Última Ação: Retirada pelo autor.
Texto Original
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5IND 43/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja decretado Estado de Calamidade Pública em nosso Município devido a estiagem que nos
assola"
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 44/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto de divulgação de nosso Município, através de placas nas rodovias de acesso e adesivagem nos carros oficiais e funcionais do Poder Público Municipal, ainda, onibus, taxis, uber, restaurantes, hotéis (através de PPP) com chamadas como "conheça Caçapava do Sul/RS" ilustrando nessas placas e adesivos, nossos monumentos, pontos turisicos e belezas naturais, a fim de fomentar e fortalecer o turismo em nosso Município
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 45/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que edite/reedite decreto regulamentador de protocolos de segurança para eventos, comércio e serviços em nosso Município, devido ao exponencial aumento de infectados por Covid19, em nosso Estado, no País e em diversos Países do Mundo, em especial pela variante "omicron", a qual possui alto poder de contágio"
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 46/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue um estudo técnico de viabilidade e elabore um projeto para pavimentação/calçamento da Rua do Aterro - Bairro Sul"
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 47/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue um estudo técnico de viabilidade e elabore um projeto para pavimentação/calçamento da Rua Arnaldo Valli"
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 48/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue um estudo técnico de viabilidade e elabore um projeto para conclusão pavimentação/calçamento da Avenida Castelo Branco - Bairro Centro"
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 49/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue um estudo técnico de viabilidade e elabore um projeto para pavimentação/calçamento da segunda parte da Rua Dom Pedro II"
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 50/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue um estudo técnico de viabilidade e elabore um projeto para conclusão da pavimentação/calçamento da Rua Baltazar de Bem - Bairro Centro"
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 51/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva através da Secretaria de Assistência Social a criação da "Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres", com as seguintes finalidades: Assessoria; Planejar; Coordenar e Articular a execução de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Caçapava do Sul.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Autor:
MIRELLA BIACCHI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 52/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva a utilização do trabalho dos Agentes de Endemias do Município para que, juntamente, às visitas em residências para controle da "Dengue", seja feito o Censo dos Animais Domésticos, afim de que os dados sejam utilizados para o planejamento das ações de proteção e esterilização dos mesmos.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Autor:
MIRELLA BIACCHI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 53/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva através da Secretaria, de Assistência Social que seja feito o Cadastramento do Fundo Municipal do Idoso Junto Ao Ministério da Mulher , da Família e dos Direitos Humanos, para que o mesmo participe da destinação dos recursos Oriundos do Imposto de Renda de Pessoas Físicas ou Jurídicas, em conformidade com o artigo 115 da Lei n° 10.741/2003.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Autor:
MIRELLA BIACCHI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 54/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva através da Secretaria de Cultura e Turismo que a mesma faça inscrição no Edital de Concurso FAC das Artes de Espetáculo junto a SEDAC /RS.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Autor:
MIRELLA BIACCHI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 55/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal a nomeação de Vigilantes para o Albergue Nei Tavares, 24 horas por dia".
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Autor:
JUSSARETE VARGAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 56/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva através da Secretaria de Cultura e Turismo que seja feito o Projeto e instituído no Município de Caçapava do Sul a "Rota Municipal dos Olivais"
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
MIRELLA BIACCHI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 57/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um projeto para calçamento da Rua Tomé Medeiros, da Rua Baltazar de Bem até a Rua Dom Pedro II, Bairro Mercedes".
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
JUSSARETE VARGAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 58/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instituído o Programa Banco Municipal de Alimentos, no Município de Caçapava do Sul".
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 59/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instituído o Orçamento Participativo no município de Caçapava do Sul".
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 60/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Departamento Municipal de Vigilância das águas".
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 61/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido e enviado a esta Casa um Projeto Habitacional, com foco nas pessoas de baixa renda".
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 62/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, o desenvolvimento e a implantação do Projeto Farmácia Solidária, no município de Caçapava do Sul".
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 63/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua Padre Julio Marin, Bairro Batista".
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
JUSSARETE VARGAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 64/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua Marechal Floriano Peixoto, Bairro Batista".
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
JUSSARETE VARGAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 65/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua Gabriel Comes Lucas, Bairro Batista".
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
JUSSARETE VARGAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 66/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua dos Comerciários, Bairro Batista".
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
JUSSARETE VARGAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 67/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua Jarcy Teixeira, Bairro Batista".
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
JUSSARETE VARGAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 68/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua João Galvão Machado, Bairro Batista".
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
JUSSARETE VARGAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 69/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que Seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua Bela Vista, Bairro Batista".
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
JUSSARETE VARGAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 70/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 71/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua Nunes, Bairro Batista".
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
JUSSARETE VARGAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 72/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que os terrenos baldios em posse da Prefeitura Municipal sejam utilizados para uso de Hortas Comunitárias ".
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 73/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido e implantado um Projeto Piloto de Educação Financeira de forma complementar a grade curricular, nas escolas públicas do município de Caçapava do Sul".
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 74/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, a inclusão de noções básicas de primeiros socorros na grade curricular da Rede de ensino municipal, como matéria complementar".
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 75/2022 - Indicação
Ementa: "Solicita ao Senhor Giovani Amestoy Prefeito Municipal, a atualização do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias do município de Caçapava do Sul".
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 76/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que Seja interditada a calçada da Casa dos Ministérios localizada na Rua Sete de setembro com tapumes".
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 77/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do "FUNDO MUNICIPAL DE OBRAS VIÁRIAS", que consiste em direcionar os recursos da participação Municipal no IPVA, o retorno do IPVA, para este fundo, a fim de que sejam aplicados exclusivamente na pavimentação, manutenção e reparos das vias e logradouros públicos urbanos, em todos os bairros e vilas.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 78/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, a reabertura do "Restaurante Popular", que poderá atender duas principais finalidades, a social, por propiciar refeições a preços muito acessíveis a pessoas de baixa renda e em vulnerabilidade social, bem como, atender a área de Educação, podendo fornecer a merenda escolar pronta às escolas que não possuem cozinha ou merendeiras.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 79/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal , através do Prefeito Municipal a efetivação e execução do convenio com o Presidio Estadual de Caçapava do Sul/RS (SUSEPE) , referente a fabricação de blocos de concreto para pavimentação a ser realizada pelos reeducandos, dentro da referida casa prisional"
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 80/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja retomado o Projeto de Implantação da Fábrica de Artefatos de Cimento e que seja junto a Secretária de Obras".
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 81/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam plantadas árvores e flores nas praças e avenidas de nossa cidade de Caçapava do Sul".
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
JUSSARETE VARGAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 82/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que reserve na legislação orçamentária para 2023, em rubrica própria, a importância equivalente a 2,2 % do valor previsto na LOA 2023, para as emendas impositivas de vereador e de bancada, conforme preconiza o Art. 65-A § 1 0 e § 4° da Lei Organica do Município, sendo 1,2% destinadas a emendas impositivas individuais de vereador e 1,0 % destinadas a emendas impositivas de bancada, evitando transtornos e imprevistos tanto para o executivo quanto para o legislativo, fidelizando o cumprimento integral da legislação, principio basilar da administração pública"
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 83/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore projeto para a criação do programa de "ORÇAMENTO PARTICIPATIVO" destinando 1% do valor previsto na legislação orçamentária de 2023, em dotação própria , ao crivo de consulta popular, a destinação e aplicação desses em recursos, incluindo a comunidade na decisão de investimentos de pequena parte dos valores monetários dos tributos pagos pelos próprios cidadãos"
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Prejudicada.
Texto Original
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5IND 84/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize em parceria com o DAER um estudo de viabilidade de Criação de uma zona de estacionamento na localidade do "coqueiro" adiante da Coxilha de São José, local onde pretende-se construir um mirante para o Vale dos lanceiros - Interior"
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 85/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize em parceria com o DAER um estudo de viabilidade de colocação de "lombadas eletrônicas" na localidade da Coxilha de São José - interior do Município"
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 86/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade de pavimentação/calçamento da Rua Olicio Linhares - Bairro Promorar. "
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 87/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal , através do Prefeito Municipal e do departamento de transito, em parceria com a Câmara de Vereadores, que realize AUDIENCIA PÚBLICA sobre as vagas de estacionamento no centro da Cidade"
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 88/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize a cedência da quadra de futebol ao lado do ginásio (que está abandonada) para a Escola Estadual de Ensino Médio Prof. Gladi Machado Garcia, para uso nas atividades de educação física e uso de toda a comunidade fora dos horários das aulas"
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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