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"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 176.334,80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder subsídio financeiro à ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - RECICLA PAMPA e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA AS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS SEDIADAS E ATUANTES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a redação do art. 3° da Lei Municipal n° 4.223/2021, para prorrogar o prazo por 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 16 de maio de 2022 e dá outras providências."

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Altera o Anexo da Lei no 4.321 de 30 de março de 2022, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir os seguintes eventos: 1° Seminário do Museu Lanceiros do Sul e Reunião da Câmara Setorial de Turismo do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 61.191,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.286,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 136.375,82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 129.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.444,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 362,37 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.546,55 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 2.292, DE 1° DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.876,81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.787,54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratações temporárias de 02 (dois) Médicos Pediatras, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.300,82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Altera a Lei 3672 de 29 de dezembro de 2015, para acrescer no Quadro Geral de Servidores, anexo III, 03 (três) vagas do Cargo de Monitor Social."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 139.380,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI 3.672 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, NO QUE SE REFERE AO PADRÃO DO CARGO E VENCIMENTOS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM CUMPRIMENTO AOS EFEITOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 249.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Autoriza o Poder Executivo a doar uma Cama Motorizada para Parto à Associação Hospital de Caridade Dr. Victor Lang, e dá outras providências."