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5IND 89/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao poder executivo municipal, que seja criada uma estrutura (Quiosque) no Calçadão, para a venda de produtos coloniais oriundos da agricultura familiar"

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 90/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  SILVIO TONDO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 91/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um estudo sobre possibilidade de implantar o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e Educação Popular em Saúde - PMPICEPS em nosso Município"

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 92/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo técnico e elabore um projeto de infra-estrutura e segurança para os Cemitérios do Município"

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2022
Última Ação:   Prejudicada.
Texto Original

5IND 93/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo técnico sobre a viabilidade de implantação de túmulos populares (gavetas) para pessoas de baixa renda e em vulnerabilidade social, também em situação de indigência, no Cemitério das Minas do Camaquã"

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 94/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito a manutenção na ciclovia localizada na - Vila Batista".

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 95/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Sistema Cicloviário no Município de Caçapava do Sul".

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 96/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, por intermédio do setor de trânsito, que seja colocado um redutor de velocidade na rua General Osório próximo a distribuidora de bebidas Armazém.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  SILVIO TONDO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 97/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue um estudo técnico de viabilidade e elabore um projeto para pavimentação/calçamento da Rua Tomé Medeiros - Bairro Centro"

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 98/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal , através da Secretária de Obras e Habitação , que habilite para se inscrever no projeto "A CASA É SUA" do programa "Avançar" lançado pela Secretária de Obras e Habitação divulgado pelo Governo do Estado, o qual possui prazo de inscrição dos Municípios de 07/03/2022 a 23/03/2022"

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 99/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal inclusão na rota/itinerário do transporte escolar a entrada do transporte escolar na comunidade da vila Pereirinha em um ponto específico , dentro da localidade , para que o embarque e desembarque dos alunos tenha mais segurança, eis que atualmente o transporte faz embarque e desembarque ás margens da RS-357 , gerando risco a todos.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 100/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  LUIS FERNANDO TORRES
SILVIO TONDO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 101/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder ao Poder Executivo."

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  MARQUINHO VIVIAN
SILVIO TONDO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 102/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, a exclusão do inciso 3°, do parágrafo 2° do artigo 54 da lei n°2550 de 05/01/2010.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  LUIS FERNANDO TORRES
SILVIO TONDO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 103/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido e implantado o Programa "Pingos de Vida", em Escolas Municipais, EMEIS e ESFS, do município de Caçapava do Sul, que tem como objetivo a captação e armazenamento das águas pluviais de telhados, coberturas e terraços, para uso não potável".

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 104/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um levantamento nos órgãos da administração pública visando a possiblidade de implantação de Energia Solar".

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 105/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal , a criação do "FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A FOME" no âmbito do Município de Caçapava do Sul/RS."

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 106/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação a adesão ao programa "APRENDER VALOR" de iniciativa do Banco Central do Brasil em parceria com o Governo Federal.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 107/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do "Programa Municipal de Microcrédito para expositores de feiras e briques de artesanato, artes plásticas, culinária artesanal, antiguidades e economia solidária, artistas de rua e populares, microempreendedores individuais, catadores e recicladores cooperativados, ambulantes, e demais categorias análogas, cadastrados pela Prefeitura Municipal" no âmbito do Município de Caçapava do Sul/RS."

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 108/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que solicite junte ao Poder Judiciário, a doação dos móveis e demais equipamentos eletrônicos e de informática, que não serão mais utilizados pelo Judiciário, devido a mudança do Fórum da Comarca para novo prédio, que muito provavelmente contará com mobília e equipamentos novos, sobrando muitos desses para eventual doação a Municipalidade"

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 109/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a adesão e implementação de lombadas e tachões P35, L35, PE35 e afins, de borracha e/ou polietileno, e demais equipamentos de sinalização de trânsito dos mesmos moldes, todos regulamentados pelos órgãos nacionais de trânsito, e ecologicamente corretos, em Nosso Município."

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 110/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua João José Teixeira, Bairro Mercedes".

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  JUSSARETE VARGAS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 111/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a contratação de médico para atender no ESF da Coxilha São José

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  SILVIO TONDO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 112/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizado curso de qualificação para monitores de educação especial de Caçapava do Sul".

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  JUSSARETE VARGAS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 113/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja um estudo técnico para a instalação de um controlador de velocidade na Av. Presidente Kennedy, próximo ao N° 1174, Bairro Batista".

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  JUSSARETE VARGAS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 114/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo da viabilidade de pavimentação/calçamento da Rua dos Parreirais, e sendo viável, requer execução da obra - Bairro Floresta"

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 115/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para projeto de calçamento das Ruas Odilon Teixeira Machado e Professor Miguel Paz, localizadas no Bairro Vila Sul ".

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2022
Última Ação:   Retirada pelo autor.
Texto Original

5IND 116/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação de um plano estratégico, com cronograma específico, para manutenção de estradas, pontes e passarelas, incluindo cursos de qualificação dos operadores de maquinas, motoniveladoras e também a possibilidade de terceirização dos serviços nas localidades mais distantes, qualificando a logística das Manutenções referidas - interior do Município."

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 117/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um projeto de zoneamento , mapeamento, e regularização dos endereços nas vias da Vila Pereirinha, bem como sua regularização fundiária - interior do Município."

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 118/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude de viabilidade da substituição do semáforo na Av. Lima e Silva com a Luis Coelho Leal, por lombada eletrônica de 30 km/h visto que muitos condutores imprudentes não respeitam a sinalização do semáforo - Vila Sul."

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 119/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal , através do Prefeito Municipal, que elabore um projeto de desburocratização na abertura de EPP (empresas de pequeno porte) e MEIs no Município de Caçapava do Sul/RS"

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 120/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do programa "SAUDE NA PALMA DA MÃO" que consiste na IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO DE CONVERSAÇÃO VIRTUAL E SUPORTE, COM INTERAÇÃO EM TEMPO REAL, PARA AGENDAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES MÉDICOS, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS."

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 121/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal , através do Prefeito Municipal, que o Paço Público Municipal, por ato administrativo pertinente, o prédio centenário sede da Prefeitura Municipal seja denominado, Palácio Alcides José Saldanha"

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 122/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a ampliação do número diário de fichas de atendimento nas unidades básicas de saúde em nosso Município"

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 123/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo da viabilidade de pavimentação/calçamento da Avenida Pedro Anunciação, até o parque de Exposições Eliseu Benfica, caso viável, realize a execução da obra"

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 124/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo da viabilidade de pavimentação/calçamento da Rua da Fonte dó Mato, caso haja viabilidade, requer a execução da obra - Bairro Centro"

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 125/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo da viabilidade da criação de creches para idosos, sendo viável, seja executada a criação"

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 126/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, a continuidade do projeto de entrega dos uniformes escolares aos alunos dá rede municipal de ensino."

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 127/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  SILVIO TONDO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 128/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal , a construção de uma cancha de bocha Municipal no complexo do Areião, que pode inclusive ser executada em PPP (Parceria Público Privada)"

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 129/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto de Lei Instituindo uma Política Municipal de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar no Município de Caçapava do Sul/RS"

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 130/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal , a criação do Código Municipal de Defesa do Consumidor"

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 131/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que a Prefeitura Municipal faça a isenção da taxa de licenciamento ambiental e o Aluguel dá associação Recicla Pampa".

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 132/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja alterado o objetivo da Emenda Impositiva 053/2022 para "Aportar recurso para consultas e exames de Neuropediatra, através do consórcio Vale do Jacuí".

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  JUSSARETE VARGAS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 133/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja alterado o objetivo da Emenda Impositiva 049/2022 para "Custear folha de pagamento e encargos da área pedagógica e técnica da APAE".

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  JUSSARETE VARGAS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 134/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal , que elabore um estudo sobre a viabilidade da substituição das lâmpadas da iluminação pública, por lâmpadas de LED Fotovoltaicas, gerando relevante economia"

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 135/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal , que elabore um estudo sobre a viabilidade construção de uma USINA FOTOVOLTAICA MUNICIPAL"

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 136/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal , que elabore e encaminhe a esta Egrégia Casa das Leis, um projeto de lei Estabelecendo normas e critérios para a promoção da acessibilidade das pessoas portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida, no sistema Municipal de Ensino de Caçapava do Sul/RS"

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 137/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que a emenda parlamentar N° 41210006 no valor de R$100.000,00 destinada á Secretaria da Saúde de Caçapava do Sul pela Vereadora Jussarete Vargas, através do Deputado Dirceu Franciscon em parceria com o Deputado Nereu Crispim, seja distribuída da seguinte maneira: R$ 25.000,00 para Ressonância Magnética e R$ 75.000,00 para cirurgia de Hérnia e Vesícula.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  JUSSARETE VARGAS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 138/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja alterado o objetivo da Emenda Impositiva 052/2022 para "Conceder auxílio financeiro ao CTG Pampa e Querência, CNPJ: 87.083.689/0001-43 para custear gastos com atividades tradicionalistas que são ensinadas as crianças de forma gratuita"

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  JUSSARETE VARGAS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada.
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