Pesquisar Matéria Legislativa

Emenda Aditiva ao n°01 Projeto de Lei n°5091

Emenda Aditiva ao n°02 Projeto de Lei n°5091

Emenda Aditiva n°03 ao Projeto de Lei n°5091 de 2023

EMENDA ADITIVA N° 04 AO PROJETO DE LEI N° 5.091, DE 2023.

Emenda Aditiva ao n°01 Projeto de Lei n°5038.

Emenda Redacional ao PL 01 n° 5031/2023.

Emenda Supressiva n°001/23 ao Projeto de Lei n°4887 de 2022.

Emenda Supressiva n°001/23 ao Projeto de Lei n°4894 de 2022.

Emenda Supressiva n°001/23 ao Projeto de Lei n°4895 de 2022.

Suprime o art. 2° do projeto de Lei 5023/2023.

EMENDA SUPRESSIVA N°01 , AO PROJETO DE LEI N° 5.038, DE 2023.

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a reabertura do "Restaurante Popular", que poderá atender duas principais finalidades, a social, por propiciar refeições a preços muito acessiveis a pessoas de baixa renda e em vulnerabilidade social, bem como, atender a área de Educação, podendo fornecer a merenda escolar pronta às escolas que não possuem cozinha ou merendeiras."

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue a revitalização e reforma do Estádio Municipal"

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a reativação da Usina de asfalto, que encontra-se desativada, sendo que poderia ser grande valia para a Secretaria de Obras do Município - Bairro Promorar"

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que crie políticas públicas afim de viabilizar a implantação de um Pavilhão, um centro de compras, logística, vendas e distribuição dos produtos oriundos da agricultura familiar em nosso Município."

"Indica ao Poder Executivo Municipal, projeto de lei queverse sobre a reconstituição do piso das ruas , e logradouros públicos , que vierem a ser danificados por obras reformas ou manutenção de edificações rede elétrica , rede de esgoto e saneamento"

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do programa. "Meu imposto no meu Bairro", onde os recursos do IPTU arrecadado sejam investidos de forma parcial (percentual) ou integral, no próprio bairro da origem da tributação"

"Indica ao poder executivo municipal a retornada da linha de ônibus Minas do Camaquã/Caçapava pela dificuldade dos moradores daquela região em se deslocar até a cidade, necessário esse transporte devido a densidade demográfica daquela localidade, Interior - Minas do Camaquã"

"Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Municipal a retomada da linha de ônibus Caieiras/Caçapava pela dificuldade dos moradores daquela região em se deslocar até a cidade, necessário esse transporte devido a densidade demográfica daquela localidade"

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que conceda isenção de taxa de inscrição nos concursos públicos Municipais, para mesários e demais voluntários que, convocados, atuem nas eleições"

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize eventos oficiais em homenagem ao centenário da revolução de 1923, com inclusão dos mesmos no calendário de eventos do Município"

"Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Municipal a criação de um programa de sustentabilidade , através de incentivos fiscais no IPTU , para unidades residenciais comerciais e industriais que possuírem ou implantarem sistemas de energia fotovoltaica e captação e reaproveitamento de água (cisternas)."

"Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a elaboração de um projeto de calçamento/pavimentação na Rua Bruno Reck, Bairro - Centro"

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore e execute um projeto de Cercamento Eletrônico em nosso Município"

"Indica ao poder executivo municipal, através da secretaria da cultura e turismo, a criação de um parque municipal no forte Dom Pedro II, com infra estrutura de banheiros, bem como quiosques de alimentação, lazer, espaços culturais temáticos, expondo capítulos da história do próprio forte, um museu a céu aberto, também com a história de nosso Município".

"Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Municipal a que estude a elaboração de um projeto de calçamento/ pavimentação na Rua Vereador Eleodoro Garcia - Bairro Floresta"

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um estudo sobre a viabilidade construção de uma USINA FOTOVOLTAICA MUNICIPAL"

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Banco de Ração para animais em situação de abandono ou de pessoas carentes"

"Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore projeto de lei e efetive a criação de um Centro Municipal de Atendimento ao Autista, em nosso Município, em parceria com a Secretária da Ação Social, Secretaria da Educação e Secretaria da Saúde"

"Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Municipal a reativação da Sub-prefeitura na localidade das Minas do Camaquã"

"Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore e realize um Projeto de inclusão da Língua de Sinais (Libras), na grade curricular das Escolas Municipais."

"Indica ao Poder Executivo Municipal realize um estudo e efetue um Projeto de investimentos adequações é incentivos aos Esportes Paralimpicos".

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo da viabilidade de pavimentação/calçamento na Rua da Fonte do Mato, caso haja viabilidade, requer a execução da referida obra, Bairro - Centro"

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação de um centro de convivência para idosos, onde os mesmos permanecam por turnos, pernoitando em seus lares"

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Programa HORTA ESCOLAR, em nosso Município"

"Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Municipal que estude a elaboração de um projeto de calçamento/ pavimentação na Rua Wagner Dotto, Bairro - Centro"

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do programa "SAUDE NA PALMA DA MÃO" que consiste na implantação de aplicativo de conversação virtual e suporte, com interação em tempo real, para agenciamento, acompanhamento e cancelamento de consultas, procedimentos e exames médicos, na rede pública de saúde do município de Caçapava do Sul/RS."

"Indica ao Poder Executivo Municipal; que realize um estudo da viabilidade de pavimentação/calçamento da Rua dos Parreirais, e, sendo viável, requer execução da referida obra - Bairro Floresta"

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto, com um plano de parcerias para a implantação de imcubadoras de empresas em nosso Município"

"Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um mirante para o Vale dos Lanceiros "coqueiro", na Localidade da Coxilha de São José - interior do Município"

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que dê o devido andamento para a breve efetivação do processo de Municipalização e de restauração do Clube Recreativo 1° de maio."

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que dê o devido andamento para a breve efetivação do processo de Municipalização e de restauração da Casa dos Ministérios."

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação, no ambito Municipal, do programa Municipal "nota fiscal premiada", aderindo ao programa Estadual "nota fiscal gaúcha" , a fim de incentivar as pessoas a exigirem que seja incluído seu CPF no cupom fiscal em consonância ao programa estadual já existente, que premia os participantes com sorteios instantâneos, bem como sorteios mensais de prêmios aos participantes, além de contribuir para o controle da arrecadação tributária, e devolução de valores, como estímulo para as pessoas cadastrarem seu CPF nas respectivas notas, onde ganha o Estado e o Município, fortalecendo ainda o comercio local, todos ganham"

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que inove e invista na instalação de ECOPONTES e Passarelas nas estradas do interior, substituindo as já danificadas ou destruídas, por este novo modelo , bem como as que possuem risco de dano ou desabamento, de forma gradativa."

"Indica ao Poder Legislativo a outorga de Título de Cidadão Caçapavano ao empresário Alexandre Nabaes Ferreira."

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do programa "PLANTANDO O FUTURO" em nosso Município."

"Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy à CONSTRUÇÃO de uma quadra de esportes para prática de futebol e vôlei de areia no local próximo ao Ginásio Melão, ao lado da quadra de cimento já existente."

"Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva o Projeto de Lei para Compra de Produtos oriundos da Agricultura Familiar para montagem de Cestas a serem Distribuídas às Famílias Carentes do Município."

"Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva juntamente a Secretaria de Planejamento e a Secretaria de Obras do Município ,os locais e ruas que dão acesso a Escolas, Creches e Postos de Saúde que de acordo com o Critério do "Programa Pavimenta II " do Estado de RS receberão pavimentação e infraestrutura de esgoto e acessibilidade."

"Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva através da Secretaria de Assistência Social que seja feito o Cadastramento do Fundo Municipal do Idoso Junto Ao Ministério da Mulher , da Família e dos Direitos Humanos, para que o mesmo participe da destinação dos recursos Oriundos do Imposto de Renda de Pessoas Físicas ou Jurídicas, em conformidade com o artigo 115 da Lei n° 10.741/2003."