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9MOC 147/2025 - Moção
Ementa: Concede moção de aplauso ao Erivelton Trindade, campeão do ENART 2025 da categoria Trova de Martelo.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Texto Original
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9MOC 148/2025 - Moção
Ementa: Concede Moção de Aplauso à Rádio Portal FM pelos 21 anos de história e sintonia com a comunidade de Caçapava do Sul.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Texto Original
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9MOC 149/2025 - Moção
Ementa: Concede moção de aplausos ao Novo Bistrô, pelo aniversário de 02 anos de atividade.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Texto Original
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9MOC 150/2025 - Moção
Ementa: Concede moção de apalusos à Escola de Patinação Sonhos sobre Rodas, pelo evento de 7ª edição do show de patinação com espetáculo "DREAMS" que foi realizado dia 22 de Novembro de 2025.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Texto Original
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8PIN 1/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja informado se o Executivo Municipal já tem uma previsão de repassar o reajuste do Piso Nacional do Magistério aos professores de Caçapava do Sul.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original
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8PIN 2/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações do Executivo Municipal, sobre
os valores gastos pela Prefeitura Municipal de
Caçapava do Sul com as empresas Gambin Cia
Comércio Transporte Ltda e André Oliveira Comércio
de Transporte Ltda,que prestam serviços
terceirizados para a Secretaria de Saúde do
município no período de 1 1 de janeiro de 2021 a 31
de dezembro de 2024.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original
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8PIN 3/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações detalhadas do Executivo
Municipal, sobre os valores gastos com diárias,
passagens, ressarcimentos e quaisquer outras
despesas relativas ao ex-prefeito Giovani Amestoy,
ao ex-vice-prefeito Luis Carlos Guglielmin e à exsecretária
de Assistência Social Andressa Lisboa, no
período compreendido entre 1 1 de janeiro de 2021 e
31 de dezembro de 2024.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original
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8PIN 4/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações do Executivo Municipal, sobre a captação da água na barragem das Minas do Camaquã
Apresentação: 11 de Março de 2025
Texto Original
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8PIN 5/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações do Executivo Municipal, sobre os valores gastos pela Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul com as empresas Gambin Cia Comércio Transporte Ltda e André Oliveira Comércio de Transporte Ltda,que prestam serviços terceirizados para a Secretaria de Saúde do município no período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Texto Original
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8PIN 6/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal o seguinte pedido de informação, cópia do oficio nº 036/2017
sob protocolo nº 1475/17 protocolado no gabinete, Documento referente relatório do controle interno.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Texto Original
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8PIN 7/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria de Inovação, Cultura e Turismo, qual a situação da área da Fonte do Mato, se está concedida ou se encontra na responsabilidade do município.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Texto Original
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8PIN 8/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretária da Fazenda, se as ruas abaixo já possuem alguma denominação em andamento, são elas:
RUA:313- VILA HENRIQUES
RUA:232- VILA ORFILA
RUA 202: VILA HENRIQUES
RUA 3- VILA BATISTA
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
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8PIN 9/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações do Poder Executivo Municipal, informação sobre o número de CCs na gestão atual da Prefeitura.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Texto Original
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8PIN 10/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretária da Saúde que disponibilize uma lista com as solicitações de CIRURGIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Texto Original
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8PIN 11/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretária da Saúde que informe quantas crianças aguardam para consulta nesta especialidade de Neuropediatra.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Texto Original
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8PIN 12/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações do Poder Executivo Municipal, através da Secretária da Secretaria de Planejamento o cronograma das ruas que estão recebendo pavimentação e as próximas que irão receber pavimentação em nosso município.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Texto Original
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8PIN 13/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitamos informações do Executivo Municipal, através da Secretária da Saúde, quais valores gastos em transporte terceirizado nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Texto Original
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8PIN 14/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretária de Planejamento e Meio Ambiente informações detalhadas e acesso aos documentos referentes à concessão dos serviços de saneamento básico à CORSAN
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Texto Original
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8PIN 15/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretária da Saúde, sobre a demora dos medicamentos fornecidos pelo consórcio CI/JACU
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Texto Original
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8PIN 16/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria da Administração sobre a concessão de direito dos profissionais da área da saúde durante a pandemia, conforme a lei federal 191/2022, que foi "congelado" durante o período.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Texto Original
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8PIN 17/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretária de Obras sobre o status de recuperação ambiental e o uso atual da área do antigo Aterro Controlado (Lixão) de Caçapava do Sul.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original
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8PIN 18/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita seguinte pedido de informação do Poder Executivo Municipal através da secretaria de Município da Educação que realize um levantamento de quantas crianças autistas frequentam a rede municipal de ensino.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Texto Original
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8PIN 19/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita Informação sobre a Composição da Diretoria do Hospital de Caridade Dr. Victor Lang
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Texto Original
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8PIN 20/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre qual o motivo da mudança de data de realização do FEMUC 2025.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Texto Original
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8PIN 21/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretária da Secretaria de Saúde, cópia do convênio entre Executivo Municipal e Hospital, e demais convênios entre Executivo, Estado e União.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Texto Original
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8PIN 22/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretária de Planejamento, sobre o andamento do projeto e previsão de começo da obra das Casas populares do Bairro Piraju
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Texto Original
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8PIN 23/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretária de Planejamento sobre o andamento do projeto e previsão de começo da obra da Creche do Patronato
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Texto Original
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8PIN 24/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretária de Planejamento sobre o andamento do projeto e previsão de começo da obra da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Promorar
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Texto Original
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7PPV 1/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita providências do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue patrolamento e encascalhamento na Estrada do Passo do Umbu.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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7PPV 2/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita providências do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue a substituição de lãmpadas queimadas na Rua Patrício Pazinato, próximo a residência n° 92, eis que existem 4 postes sem iluminação pública na referida localidade.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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7PPV 3/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita Providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, para que seja feita uma revisão geral de lâmpadas queimadas no Município.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original
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7PPV 4/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicito ao Executivo Municipal, através do setor de iluminação publica, a manutenção e reposição de lâmpadas na Avenida Santos Dumount, em frente aos números 2136 e 2164, na Vila Henriques.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original
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7PPV 5/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicito ao Executivo Municipal, através do setor de iluminação publica, a inspeção e reposição de lâmpadas na Rua Pedro A. Xavier, nas proximidades do numero 126, no Bairro Floresta. Eis que 3 postes encontram-se sem iluminação.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original
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7PPV 6/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicito ao Executivo Municipal, através do setor de iluminação publica, a inspeção e reposição de lâmpadas na rua Francisco Reis de Macedo, em frente a casa numero 107, no bairro São João.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original
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7PPV 7/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicito ao Executivo Municipal, através do setor de iluminação publica, a inspeção e reposição de lâmpadas na BR 392, KM 261 em frente a Mecânica Brito, (antiga Associação dos Motoristas).
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original
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7PPV 8/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que seja feito um levantamento técnico e projeto para pavimentação na rua Benjamin Constant, entre as ruas Mário Medeiros e Nestor Martins.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original
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7PPV 9/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que realize o recolhimento de lixo proveniente de limpeza de pátio, na rua João Carlos Torres em frente a casa nº 307.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original
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7PPV 10/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal através da secretaria de obras, a manutenção da rede de esgoto na rua Dagoberto Barcelos, número 265, no bairro Floresta.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original
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7PPV 11/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a manutenção na rede de esgoto na rua Wantuil Albarnaz, bairro Floresta.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original
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7PPV 12/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que realize a substituição de lâmpadas públicas, na rua Tiradentes próximo ao nº 142, no bairro São Gerônimo.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original
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7PPV 13/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, a substituição de lâmpadas públicas na Quadra F próximo ao nº 272, na Vila Pereirinha.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original
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7PPV 14/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento da rua dos Lanceiros, próximo ao Mercado do Alemão, no bairro Floresta.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original
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7PPV 15/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que seja feito um levantamento técnico e projeto para pavimentação na rua Ijuí, entre as ruas Dilma dos Santos Chaves e Nestor Martins.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original
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7PPV 16/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicito ao Executivo Municipal, através do setor de iluminação publica, a inspeção e reposição de lâmpadas na rua 7 de Setembro em frente ao número 316, bairro Centro.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original
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7PPV 17/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita providências do Executivo Municipal através da secretaria de obras, que sejam realizados os devidos reparos na Avenida João Manoel de Lima e Silva.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original
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7PPV 18/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que realize a substituição de lâmpadas queimadas na Av. Santos Dumont, ao longo do trecho pavimentado com asfalto.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original
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7PPV 19/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicito ao Executivo Municipal, através do setor de iluminação publica, a inspeção e reposição de lâmpadas na rua Retaxerxes Pires Machado, número 85, bairro Retaxerxes
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
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7PPV 20/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao executivo municipal, através da secretaria de obras, patrolamento e encascalhamento da estrada do Rincão de Lourdes.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original
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7PPV 21/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicito ao Executivo Municipal, através do setor de iluminação publica, a inspeção e reposição de lâmpadas no Rincão de Lourdes, na localidade do Passo do Picó.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original
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7PPV 22/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Propõe ao chefe do Poder Executivo Municipal solicitação junto à Secretaria de desenvolvimento social ( SEDES), que Município seja uma das sedes do programa Emancipa Família Gaúcha.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original
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