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Resultados

5IND 248/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o reconhecimento do Café do Luizinho como Ponto Tradicional e Patrimônio Cultural Imaterial de Caçapava do Sul.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Texto Original

5IND 249/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Planejamento, que seja feito um levantamento técnico e projeto para pavimentação da rua Francisco Reis de Macedo, bairro São João.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Texto Original

5IND 250/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a repactuação do termo de convênio 24/1500-0016666-2, FPE 3375/2024 com a Secretaria da Agricultura d do Estado, tendo em vista a expiração do mesmo. Sendo este a perfuração de 2 poços tubulares nas localidades da Coxilha São José e Rincão da Salete.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Texto Original

5IND 251/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que elabore e efetue um projeto de pavimentação/calçamento da rua Miguel Paz, Bairro Sul.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Texto Original

5IND 252/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore e efetue um projeto implementando a LIXEIRA RURAL ( Coletores de resíduos) , em pontos estratégicos nas localidades rurais, no interior do munícipio para coleta de resíduos doméstico.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Texto Original

5IND 253/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o estudo para Implantação e Criação de um Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Texto Original

5IND 254/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que credencie o município junto ao programa de agricultura urbana do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Texto Original

5IND 255/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que estude a viabilidade de adesão do município ao Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental dos Municípios da Bacia do Rio Jaguarão (CIDEJA).

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Texto Original

5IND 256/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo a revitalização da EMEI VILMAR MADEIRA , na Vila São Domingos.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Texto Original

5IND 257/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo municipal que seja realizado um trabalho de revitalização, reforma, bem como a estruturação dos abrigos em todos os pontos de parada de transporte coletivo do município.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Texto Original

5IND 258/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo municipal que seja realizado um novo processo licitatório para o transporte coletivo do município.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Texto Original

5IND 259/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Planejamento que seja realizado um estudo técnico para avaliar a viabilidade de pavimentação da Rua Arnaldo Vale, localizada no centro.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Texto Original

5IND 260/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a instituição do Programa Educação Ambiental nas escolas da Rede Municipal de Ensino

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Texto Original

5IND 261/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Legislativo a concessão de Vereador Emérito para Sr. Antonio Celço Silveira Rodrigues - Toninho do PT

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Texto Original

5IND 262/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a criação e implementação de uma abrangente Política Municipal de Atração de Investimentos e Incentivos Econômicos.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Texto Original

5IND 263/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que seja realizada a colocação de bueiros no cruzamento entre as ruas Miguel Meireles com Cipriano Guedes de Sousa, bairro Negrinho do Pastoreio.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Texto Original

5IND 264/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Legislativo a retomada do Espaço Cultural da Câmara Municipal e Designação de um vereador como curador do Espaço Cultural

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Texto Original

5IND 265/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o cadastramento do projeto de pavimentação da Av. Pedro Anunciação no Sistema Transferegov.BR

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Texto Original

5IND 266/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo através da Secretaria da Saúde, a viabilidade de estudo para disponibilizar o serviço de um fisioterapeuta por EFS ( são cinco unidades ) do nosso município.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Texto Original

5IND 267/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de Túmulos (gavetas ) mortuárias no Cemitério das Catacumbas para pessoas carentes.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Texto Original

5IND 268/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo, o cumprimento da Lei nº 1640, de 25 de Março de 2004.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Texto Original

5IND 269/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal cedência da quadra do Ginásio de Esportes (Melão) nos sábados para as escolinhas do Munícipio.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Texto Original

5IND 270/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal através do Departamento de TRÂNSITO que seja criado vagas de estacionamento de motos próximo ao Hospital de Caridade.(Checar viabilidade do local).

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Texto Original

5IND 271/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do município.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Texto Original

5IND 272/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a elaboração e implementação de um Plano de Preservação e Revitalização do Centro Histórico de Caçapava do Sul

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Texto Original

5IND 273/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a criação da Política Municipal de Apoio e Desenvolvimento do Geoparque Caçapava do Sul

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Texto Original

5IND 274/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a análise da viabilidade da venda da cobrança de IPTU para instituição bancária.

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Texto Original

5IND 275/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Legislativo Municipal, a outorga do título de Vereador Emérito ao Sr. Luis Fernando Souto Severo.

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Texto Original

5IND 276/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Planejamento que seja realizado um estudo técnico para avaliar a viabilidade de pavimentação de uma Quadra da Rua Dom Pedro II entre as Ruas Riachuelo e Coronel Romão.

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Texto Original

5IND 277/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Planejamento que seja realizado um estudo técnico para avaliar a viabilidade de pavimentação de uma Quadra da Rua Lino Azambuja entre as Ruas Félix da Cunha e Castelo Branco.

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Texto Original

5IND 278/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Planejamento que seja realizado um estudo técnico para avaliar a viabilidade de pavimentação de uma Quadra da Rua Lino Azambuja entre as Ruas Castelo Branco e Taurino Alves Saldanha.

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Texto Original

5IND 279/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a contratação emergencial de um técnico de Enfermagem ou Enfermeiro para trabalhar na policlínica para suprir a demanda quanto a retirada de pontos.

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Texto Original

5IND 280/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Legislativo, a outorga da medalha Borges de Medeiros ao Sr. Luiz Fernando Souto Severo.

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Texto Original

5IND 281/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que seja feito um estudo para a implantação de um Programa de inclusão de mulheres vitimas de violência no mercado de trabalho.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Texto Original

5IND 282/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo técnico para pavimentação na Rua Tiradentes entre a Rua Cel Baltazar de Bem e a Rua Barão de Caçapava.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Texto Original

5IND 283/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras para que seja realizado um estudo técnico para avaliar o que ocasiona os alagamentos da área próxima à Ponte Nova da Estrada do Bom Jardim, logo adiante da Fazenda da Família Dalmazo.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Texto Original

5IND 284/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal o fomento e adesão ao programa Pró - Social do Governo do Estado.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Texto Original

5IND 285/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo municipal a criação/reativação do COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Texto Original

5IND 286/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Presidente do Poder Legislativo que seja feita uma Cabine ou Sala de Acolhimento para pessoas Autistas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Texto Original

5IND 287/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo através da secretaria de saúde que elabore um estudo e efetue um projeto na área odontológica que consiga contemplar exames de raio x e tratamento de canal para população mais vulnerável (pois estes são direitos básicos de saúde do nosso munícipio ).

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Texto Original

5IND 288/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei dispondo sobre a simplificação e desburocratização para abertura e funcionamento de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEI) no Município, conforme minuta anexa. .

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Texto Original

5IND 289/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que faça um estudo visando subsidiar o transporte coletivo municipal a exemplo de outros Municípios do Rio grande do Sul.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Texto Original

5IND 290/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento que seja realizado um estudo técnico para avaliar a viabilidade de pavimentação da Rua Artidor Araujo, compreendida entre as Ruas Dr Victor Lang e Gertrudes Viviam Alves, localizada no Bairro Henriques.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Texto Original

5IND 291/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento que seja realizado um estudo técnico para avaliar a viabilidade de pavimentação da Rua Gertrudes Viviam Alves , compreendida entre as Ruas Artidor Araujo e Fortunato Viviam, localizada no Bairro Henriques.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Texto Original

5IND 292/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento que seja realizado um estudo técnico para avaliar a viabilidade de pavimentação da Rua Antônio Perceval , compreendida entre as Ruas Pedro Linhares e Domingos Farias, localizada no Bairro São Domingos.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Texto Original

5IND 293/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que encaminhe estudo para a criação de um programa municipal de capacitação continuada e incentivo às Agentes Comunitárias de Saúde, com o objetivo de valorizar a categoria e aprimorar a qualidade do atendimento à população

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Texto Original

5IND 294/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal que encaminhe estudo para a instituição de medida determinando a divulgação, em meio digital (site oficial e canais da Prefeitura), da lista de espera atualizada de consultas e exames realizados na rede municipal de saúde, garantindo maior transparência e acesso à informação ao cidadão.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Texto Original

5IND 295/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Bancada Progressistas Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, a elaboração de projetos de pavimentação no Bairro Santa Rita, contemplando o acesso ao ESF 2, à Escola Estadual de Ensino Fundamental Cônego Ortiz e à EMEI Eva Saldanha, visando posterior submissão ao Programa Pavimenta 3 do Governo do Estado.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Texto Original

5IND 296/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal através da secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho ,que seja realizado estudo para existência de um cadastro municipal de cuidadores de idosos e cursos (capacitação) GRATUITA aos mesmos.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Texto Original

5IND 297/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a criação de um "Multi-Palco" na Praça da Matriz com a demolição do atual banheiro público, deixando somente a laje para melhor aproveitamento do espaço em eventos culturais e comunitários.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Texto Original