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5IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de um Porto Seco em nosso Município.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Texto Original
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5IND 2/2026 - Indicação
Ementa: lndica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um estudo sabre a viabilidade da construção de uma usina fotovoltaica Municipal.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Texto Original
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5IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de implementar lâmpadas de led, com alimentação fotovoltáica, nos postes de iluminação pública em nosso Municipio.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Texto Original
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5IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a construção de um mirante para o Vate dos Lanceiros "coqueiro", na Localidade da Coxilha de São José - interior do Município.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Texto Original
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5IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto para a criação de cursos de qualificação e aperfeiçoamento em gestão e administração para pequenos empreendedores locais, em parceria com o SEBRAE.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Texto Original
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5IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Municipal a criação de um programa de sustentabilidade, através de incentivos fiscais no IPTU, para unidades residenciais , comerciais e industriais que possuírem ou implantarem sistemas de energia fotovoltaica e captação e reaproveitamento de água (cisternas).
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Texto Original
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5IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore e efetive um convênio de Parceria Público Privada, para a cessão de uso do quiosque da Praça Mathias Velho.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Texto Original
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5IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a reabertura do Restaurante Popular, que poderá atender duas principais finalidades, a social, por propiciar refeições a preços muito acessíveis a pessoas de baixa renda e em vulnerabilidade social, bem como, atender a área de Educação, podendo fornecer a merenda escolar pronta às escolas que não possuem cozinha ou merendeiras.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Texto Original
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5IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade da instalação em pontos estratégicos nas praças e pontos turísticos do munícipio. Equipamentos que fornecem água potável quente e fria para consumo a qualquer hora do dia ou da noite.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Texto Original
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5IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore e execute um projeto de Cercamento Eletrônico em nosso Município
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Texto Original
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5IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido e implantado um projeto de vídeo monitoramento nas escolas e EMEIs da rede municipal de ensino do Município de Caçapava do Sul.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Texto Original
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5IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Marcelo Spode juntamente secretaria de Educação do Município de seja criado Projeto de lei com um programa para subsidio de - transporte aos estudantes carentes do nosso município que utilizam o transporte para Santa Maria a fim de cursarem faculdade no turno da noite, bem como os cursos técnicos nos sábados.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Texto Original
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5IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que, efetue, quando necessário, a cedência de um transporte coletivo (ônibus) para equipes/times esportiva(o)s, que necessitem se deslocar para competições oficiais em outros municípios.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Texto Original
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5IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue, quando necessário, a cedência de um transporte coletivo (ônibus) para as invernadas artísticas tradicionalistas de nosso Município, para o deslocamento das mesmas em eventos e competições artísticas oficiais, em outros Municípios..
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Texto Original
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5IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Legislativo o Titulo de Cidadã Caçapavana a Srª. Rosane Mary Miolo dos Santos.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Texto Original
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5IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do programa de "Vale Alimentação', visando beneficiar os munícipes de baixo poder aquisitivo (Cad.único) que se deslocarem para atendimento de saúde fora do Município.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Texto Original
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5IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação de um acampamento farroupilha municipal, com funcionamento durante a semana farroupilha.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Texto Original
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5IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de pavimentação na Rua Félix da Cunha, a partir Rua da Lino Azambuja.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Texto Original
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5IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore projeto de lei e efetive a criação de um Centro Municipal de Atendimento ao Autista, em nosso Município, em parceria com a Secretária da Ação Social, Secretaria da Educação e Secretaria da Saúde.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Texto Original
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5IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que dê o devido andamento nos trâmites necessários para a breve efetivação do processo de restauração da Casa dos Ministérios
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Texto Original
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5IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que dê o devido andamento nos trâmites necessárioas para a breve efetivação do processo de restauração do Clube Recreativo 1° de maio, como centro interpretativo do Geoparque Caçapava.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Texto Original
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5IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe ao Estado do Rio Grande do Sul, solicitação oficial para a pavimentação da RS 625, da BR 153 até as Minas do Camaquã, engajando na campanha ASFALTO JÁ - RS 625, idealizada por este vereador.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Texto Original
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5IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Legislativo Municipal que realize em parceria com o Poder Executivo um fórum no nosso munícipio , sobre terras raras , mineração , calcário e cobre.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Texto Original
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5IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada uma campanha de conscientização junto à população quanto à importância da limpeza e conservação da frente das residências e das vias públicas do Município de Caçapava do Sul..
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Texto Original
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5IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação de um centro de convivência para idosos, onde os mesmos permaneceram por turnos, pernoitando em seus lares.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Texto Original
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5IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Indica a concessão do Título de Vereador Emérito ao ex-vereador Mariano Teixeira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Caçapava do Sul.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Texto Original
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5IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação da Loteria Municipal em Caçapava do Sul.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Texto Original
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5IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que seja realizado um estudo técnico para que seja colocado BANCOS na sombra em Frente ao centro Oftalmológico na Rua Barão de Caçapava ao lado da casa n°: 1158, também ao lado do Hospital.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Texto Original
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5IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Planejamento, que realize um estudo técnico para que seja viabilizada a pavimentação da Rua Noel Rosa, localizada na Vila Henriques.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Texto Original
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5IND 31/2026 - Indicação
Ementa: Indicam ao Poder Executivo Municipal que seja feita a regulamentação, no âmbito do Município, da Lei Federal oriunda do Projeto de Lei nº 2.387/2023.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Texto Original
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5IND 32/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Planejamento, que seja elaborado um levantamento técnico para avaliar a viabilidade da construção de uma nova ponte no Seivalzinho, na divisa dos municípios de Caçapava do Sul com Cachoeira do sul
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Texto Original
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5IND 33/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que seja feito um levantamento técnico e projeto para pavimentação de uma quadra na rua Rui Vieira machado, entre as ruas João Carlos Torres, e a Dagoberto Barcelos, no bairro Floresta
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Texto Original
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5IND 34/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, um estudo técnico da viabilidade de interligação dos trechos da rua Félix da Cunha com o intuito de unir o bairros Negrinho do Pastoreio ao bairro São Judas Tadeu através desse acesso.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Texto Original
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5IND 35/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a colocação de um quebra-molas na rua XV de Novembro em frente ao Instituto Estadual de Educação Dinarte Ribeiro.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Texto Original
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5IND 36/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a que seja feito um estudo técnico da viabilidade de instalar e disponibilizar o acesso à internet por WiFi nas unidades de saúde do município para as pessoas que aguardam nas filas de atendimento.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Texto Original
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