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9MOC 131/2025 - Moção
Ementa: Concede Moção de Aplauso à Organização, Expositores e Colaboradores da "Feira do Doce de Caçapava do Sul", pelo sucesso do evento e pela valorização da gastronomia, da cultura local e do empreendedorismo
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
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9MOC 132/2025 - Moção
Ementa: Concede moção de aplauso a equipe Brazuka Jiu-Jitsu – CT Márcio Scheirer, na Copa Prime de Jiu-Jítsu, realizada em Porto Alegre.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Texto Original
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9MOC 133/2025 - Moção
Ementa: Concede moção de aplausos a secretária de desenvolvimento social, Cristina Osório Spode e sua equipe pela realização do I Fórum Regional do Idoso em Caçapava do Sul/RS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Texto Original
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9MOC 134/2025 - Moção
Ementa: Concede moção de Aplauso à todos os professores pelo DIA DO PROFESSOR que ocorre nesta quarta-feira dia 15/10/2025
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Texto Original
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9MOC 135/2025 - Moção
Ementa: Concede moção de aplausos ao Escritório de Contabilidade Garantia pelos seus 25 anos.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Texto Original
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9MOC 136/2025 - Moção
Ementa: Concede moção MOÇÃO DE APLAUSOS a toda a equipe da Secretaria Municipal de Educação de Caçapava do Sul, pelo empenho, comprometimento e trabalho dedicado que resultaram na retirada da última pendência do CAUC Federal, devolvendo a Caçapava do Sul a plena regularidade.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Texto Original
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9MOC 137/2025 - Moção
Ementa: Concede moção de apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 67/2025, de autoria do Deputado Federal Heitor Schuch, que eleva o limite de receita bruta anual para enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e estabelece mecanismo de reajuste automático.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Texto Original
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9MOC 138/2025 - Moção
Ementa: Concede moção de de Aplausos à jovem Ediele Teixeira, em reconhecimento ao seu belo trabalho na doma, treinamento, correções e manutenções de cavalos, atividade que exige talento, paciência, dedicação e profundo respeito pelos animais.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Texto Original
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9MOC 139/2025 - Moção
Ementa: Concede Moção de Aplausos à Escola Estadual de Ensino Médio Nossa Senhora da Assunção, EENSA, pela comemoração de seus 73 anos de história, celebrados neste dia 23 de outubro de 2025, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação de Caçapava do Sul e ao exemplar comprometimento de seus professores e funcionários.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Texto Original
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9MOC 140/2025 - Moção
Ementa: Concede moção de aplauso ao Centro de Referência em Ação Social (CRAS Floresta ) Nelsis Coradini, pelos 6 anos de atuação, junto à comunidade.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Texto Original
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9MOC 141/2025 - Moção
Ementa: Concede Moção de Aplausos ao Sr. Agnaldo Ribeiro, Diretor de Trânsito do Município, e a toda sua equipe, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido na área de trânsito de nossa cidade.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Texto Original
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9MOC 142/2025 - Moção
Ementa: Concede Moção de Aplausos aos organizadores, compositores, músicos, intérpretes e ao público que prestigiou o 3º Canto Forte e ao 1º Canto Fortinho, realizados neste último final de semana em Caçapava do Sul.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Texto Original
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9MOC 143/2025 - Moção
Ementa: Concede moção de aplauso a FEMAPRO, pela passagem de seu 27 anos de história.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Texto Original
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9MOC 144/2025 - Moção
Ementa: Concede Moção de Aplauso para Pastoral Afro Paróquia Nossa Senhora da Assunção
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Texto Original
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9MOC 145/2025 - Moção
Ementa: Concede moção de Aplauso para ao Grupo de Lanceiros Negros Manuel Padeiro pela realização do Primeiro Evento em Alusão ao Dia Municipal dos Lanceiros Negros
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Texto Original
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9MOC 146/2025 - Moção
Ementa: Concede Moção de aplauso aos 20 anos da Sede Alma Farrapa.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Texto Original
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9MOC 147/2025 - Moção
Ementa: Concede moção de aplauso ao Erivelton Trindade, campeão do ENART 2025 da categoria Trova de Martelo.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Texto Original
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9MOC 148/2025 - Moção
Ementa: Concede Moção de Aplauso à Rádio Portal FM pelos 21 anos de história e sintonia com a comunidade de Caçapava do Sul.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Texto Original
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9MOC 149/2025 - Moção
Ementa: Concede moção de aplausos ao Novo Bistrô, pelo aniversário de 02 anos de atividade.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Texto Original
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9MOC 150/2025 - Moção
Ementa: Concede moção de apalusos à Escola de Patinação Sonhos sobre Rodas, pelo evento de 7ª edição do show de patinação com espetáculo "DREAMS" que foi realizado dia 22 de Novembro de 2025.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Texto Original
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8PIN 1/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja informado se o Executivo Municipal já tem uma previsão de repassar o reajuste do Piso Nacional do Magistério aos professores de Caçapava do Sul.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original
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8PIN 2/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações do Executivo Municipal, sobre
os valores gastos pela Prefeitura Municipal de
Caçapava do Sul com as empresas Gambin Cia
Comércio Transporte Ltda e André Oliveira Comércio
de Transporte Ltda,que prestam serviços
terceirizados para a Secretaria de Saúde do
município no período de 1 1 de janeiro de 2021 a 31
de dezembro de 2024.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original
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8PIN 3/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações detalhadas do Executivo
Municipal, sobre os valores gastos com diárias,
passagens, ressarcimentos e quaisquer outras
despesas relativas ao ex-prefeito Giovani Amestoy,
ao ex-vice-prefeito Luis Carlos Guglielmin e à exsecretária
de Assistência Social Andressa Lisboa, no
período compreendido entre 1 1 de janeiro de 2021 e
31 de dezembro de 2024.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original
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8PIN 4/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações do Executivo Municipal, sobre a captação da água na barragem das Minas do Camaquã
Apresentação: 11 de Março de 2025
Texto Original
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8PIN 5/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações do Executivo Municipal, sobre os valores gastos pela Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul com as empresas Gambin Cia Comércio Transporte Ltda e André Oliveira Comércio de Transporte Ltda,que prestam serviços terceirizados para a Secretaria de Saúde do município no período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Texto Original
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8PIN 6/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal o seguinte pedido de informação, cópia do oficio nº 036/2017
sob protocolo nº 1475/17 protocolado no gabinete, Documento referente relatório do controle interno.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Texto Original
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8PIN 7/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria de Inovação, Cultura e Turismo, qual a situação da área da Fonte do Mato, se está concedida ou se encontra na responsabilidade do município.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Texto Original
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8PIN 8/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretária da Fazenda, se as ruas abaixo já possuem alguma denominação em andamento, são elas:
RUA:313- VILA HENRIQUES
RUA:232- VILA ORFILA
RUA 202: VILA HENRIQUES
RUA 3- VILA BATISTA
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
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8PIN 9/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações do Poder Executivo Municipal, informação sobre o número de CCs na gestão atual da Prefeitura.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Texto Original
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8PIN 10/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretária da Saúde que disponibilize uma lista com as solicitações de CIRURGIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Texto Original
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8PIN 11/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretária da Saúde que informe quantas crianças aguardam para consulta nesta especialidade de Neuropediatra.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Texto Original
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8PIN 12/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações do Poder Executivo Municipal, através da Secretária da Secretaria de Planejamento o cronograma das ruas que estão recebendo pavimentação e as próximas que irão receber pavimentação em nosso município.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Texto Original
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8PIN 13/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitamos informações do Executivo Municipal, através da Secretária da Saúde, quais valores gastos em transporte terceirizado nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Texto Original
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8PIN 14/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretária de Planejamento e Meio Ambiente informações detalhadas e acesso aos documentos referentes à concessão dos serviços de saneamento básico à CORSAN
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Texto Original
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8PIN 15/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretária da Saúde, sobre a demora dos medicamentos fornecidos pelo consórcio CI/JACU
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Texto Original
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8PIN 16/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria da Administração sobre a concessão de direito dos profissionais da área da saúde durante a pandemia, conforme a lei federal 191/2022, que foi "congelado" durante o período.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Texto Original
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8PIN 17/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretária de Obras sobre o status de recuperação ambiental e o uso atual da área do antigo Aterro Controlado (Lixão) de Caçapava do Sul.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original
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8PIN 18/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita seguinte pedido de informação do Poder Executivo Municipal através da secretaria de Município da Educação que realize um levantamento de quantas crianças autistas frequentam a rede municipal de ensino.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Texto Original
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8PIN 19/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita Informação sobre a Composição da Diretoria do Hospital de Caridade Dr. Victor Lang
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Texto Original
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8PIN 20/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre qual o motivo da mudança de data de realização do FEMUC 2025.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Texto Original
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8PIN 21/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretária da Secretaria de Saúde, cópia do convênio entre Executivo Municipal e Hospital, e demais convênios entre Executivo, Estado e União.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Texto Original
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8PIN 22/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretária de Planejamento, sobre o andamento do projeto e previsão de começo da obra das Casas populares do Bairro Piraju
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Texto Original
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8PIN 23/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretária de Planejamento sobre o andamento do projeto e previsão de começo da obra da Creche do Patronato
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Texto Original
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8PIN 24/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretária de Planejamento sobre o andamento do projeto e previsão de começo da obra da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Promorar
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Texto Original
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7PPV 1/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita providências do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue patrolamento e encascalhamento na Estrada do Passo do Umbu.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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7PPV 2/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita providências do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue a substituição de lãmpadas queimadas na Rua Patrício Pazinato, próximo a residência n° 92, eis que existem 4 postes sem iluminação pública na referida localidade.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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7PPV 3/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita Providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, para que seja feita uma revisão geral de lâmpadas queimadas no Município.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original
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7PPV 4/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicito ao Executivo Municipal, através do setor de iluminação publica, a manutenção e reposição de lâmpadas na Avenida Santos Dumount, em frente aos números 2136 e 2164, na Vila Henriques.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original
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7PPV 5/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicito ao Executivo Municipal, através do setor de iluminação publica, a inspeção e reposição de lâmpadas na Rua Pedro A. Xavier, nas proximidades do numero 126, no Bairro Floresta. Eis que 3 postes encontram-se sem iluminação.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original
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7PPV 6/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicito ao Executivo Municipal, através do setor de iluminação publica, a inspeção e reposição de lâmpadas na rua Francisco Reis de Macedo, em frente a casa numero 107, no bairro São João.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original
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