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2PLOL 337/1993 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Concede auxilio financeiro ao CTG Ronda Crioula.
Apresentação: 18 de Janeiro de 1993
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 1993
Última Ação: .
Texto Original
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2PLOL 338/1993 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: "Concede auxilio financeiro ao CTG Sentinela dos Cerros, visando a realização do XVI rodeio Crioulo Estadual."
Apresentação: 8 de Janeiro de 1993
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 1993
Última Ação: .
Texto Original
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2PLOL 339/1993 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Concede auxílio financeiro ao Círculo Operário Caçapavano - COC.
Apresentação: 8 de Janeiro de 1993
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 1993
Última Ação: .
Texto Original
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2PLOL 340/1993 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Concede auxilio financeiro a associação Caçapavana de Amparo ao Idoso-ASCAI.
Apresentação: 8 de Janeiro de 1993
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 1993
Última Ação: .
Texto Original
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2PLOL 341/1993 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores Públicos Municipais e dá outras providencias."
Apresentação: 20 de Janeiro de 1993
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 1993
Última Ação: .
Texto Original
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2PLOL 342/1993 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: "Reduz as aliquotas da Taxa de Fiscalização sanitária instituida pela Lei n 400, de 31 de dezembro de 1992, e dá outras providências"
Apresentação: 20 de Janeiro de 1993
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 1993
Última Ação: .
Texto Original
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2PLOL 343/1993 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a DRT -RS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 1993
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 1993
Última Ação: .
Texto Original
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2PLOL 344/1993 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: "Autoriza o Município de Caçapava do Sul a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente."
Apresentação: 19 de Fevereiro de 1993
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 1993
Última Ação: .
Texto Original
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2PLOL 345/1993 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a de pender verbas com o Carnaval municipal de 1993 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 1993
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 1993
Última Ação: .
Texto Original
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2PLOL 346/1993 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Autoriza o Executivo a contratar, emergencialmente, até 10(dez) operários.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 1993
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 1993
Última Ação: .
Texto Original
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2PLOL 348/1993 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul, firmar convênio com o Ministério de AERONÁUTICA, Operação, Manutenção e Exploração do Aeródrorno Local.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 1993
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 1993
Última Ação: .
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2PLOL 350/1993 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar Professores para Escolas Municipalizadas.
Apresentação: 1 de Março de 1993
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 1993
Última Ação: .
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2PLOL 351/1993 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, emergencialmente, um motorista para transporte escolar, no 39 Distrito, localidade de Minas do Camaquã.
Apresentação: 1 de Março de 1993
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 1993
Última Ação: .
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