Lei nº 3.558, de 19 de maio de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3558
Ano
2015
Data
19/05/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL
A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO DO PAMPA GAÚCHO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO DO PAMPA GAÚCHO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica