Lei nº 4.050, de 14 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4050
Ano
2016
Data
14/06/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI NO 3545, DE 23 DE ABRIL DE 2015 QUE "CONCEDE AJUDA PECUNIÁRIA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.545, de 23 de abril de 2015
Anexos Norma Jurídica