Lei nº 4.094, de 26 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4094
Ano
2019
Data
26/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a doação de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a Associação Dorcas Assistência Social Evangélica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica