Resolução nº 47, de 11 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
47
Ano
2020
Data
11/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a resolução n° 040 2018 restabelecendo a redação original dos parágrafos primeiro e segundo do Art. 2 0 da resolução 0361/2017.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica