Lei nº 4.335, de 25 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4335
Ano
2022
Data
25/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui a Semana Municipal da Conscientização Sobre o Transtorno do Espectro Autista."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica