Lei nº 4.571, de 05 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4571
Ano
2023
Data
05/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui como Patrimônio Público Cultural e Religioso o Centro de Umbanda Xangô de Lei.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica