Decreto Legislativo nº 198, de 29 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
198
Ano
2024
Data
29/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Concede o Título de Cidadã Caçapavana a Sr.a Teresa Cristina dos Santos."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica