Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DA NOVA REDAÇAO AO §2° DO ARTIGO 2° E ACRESCENTA O §4° A LEI MUNICIPAL N° 3674, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE TRATA DO PARCELAMENTO DE DEBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UMA) SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES — SERVENTE PARA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 354,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.101,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NO CORREDOR DO PATRONATO EM TODA SUA EXTENSÃO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O ALARGAMENTO NA RUA RETAXERXES PRÓXIMO AO N° 271 E O PATROLAMENTO EM TODA A SUA EXTENÇÃO.

REQUER DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO DE INFRA ESTRUTURA PARA CALÇAMENTO NA RUA ARNALDO VALE ESQUINA COM A TAURINO SALDANHA ATE A ESQUINA COM A BENJAMIM CONSTANT.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BUEIRO NA RUA SILVA JARDIM PRÓXIMO APAE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O DESENTUPIMENTO DE BUEIRO NA RUA BENTO GONÇALVES EM FRENTE BECO DA ANTIGA FARRAPO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO SANTA BÁRBARA, INTERIOR DO MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REVER A POSIÇÃO DA PARADA DO TRANSPORTE ESCOLA, PASSANDO DA ENTRADA DA VILA HENRIQUES PARA EM FRENTE A LOJA CASA DA SORTE.

REQUER DA RGE SUL A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA FRANKLIN JACINTO DA ROSA, SUCESSÃO JOÃO ANTÔNIO DA ROSA.

REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAR PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO LANCEIRO QUE SAI NA COLÔNIA DO SANTA BARBAR.

REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAR PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA AV. NICOLAU SILVEIRA ABRÃO APÓS SEDE SOCIAL DA COTRISUL.

REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A LIMPEZA DE VALA NA RUA JACINTO DE SÁ.

REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A PINTURA DE FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE A APAE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, RECUPERAÇÃO COM URGÊNCIA DE 5 KM DA ESTRADA DO PASSO DOS ENFORCADOS ATÉ A ERS 625 QUE LIGA AS MINAS DO CAMAQUÃ.

SOLICITA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, REPAROS E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO CERRO DA SENTINELA E ARREDORES.

REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A INFORMATIZAÇÃO DO 0800 DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE O MAIS BREVE POSSÍVEL.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DA PICADA GRANDE.

REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O CONSERTO DA RUA FAVORINO DIAS ESQUINA COM A RUA TIBURCIO SILVEIRA.

REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA SERRA DO SANTA BARBARÁ E COLÔNIA SANTA BARBARÁ.

REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA VILA BATISTA.

REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO TARUMÃ.

REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA VARZINHA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA AVENIDA JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, QUASE EM FRENTE A SERRARIA COSTA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA ADÃO VERGÍLIO VIVIAN CRESPO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PEDINDO A LIMPEZA NAS PROXIMIDADES DAS RUAS BENJAMIN CONSTANT ESQUINA RUA PEDRO OSÓRIO E RUA EDEMIR SEIXAS (FINAL).

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A COLOCAÇÃO DE LÂMPADA NA BR 392, EM FRENTE AO SÍTIO DOS COQUEIROS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO, DA ESTRADA DA CHÁCARA QUEIMADA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 4000.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, DA RUA BERNABÉ MACHADO LEÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 126 (FINAL), BAIRRO SUL.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E TUBULAÇÃO DA RUA ANITA HAAG ALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 96, BAIRRO PROMORAR.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NA RUA RUI BARBOSA EM TODA SUA EXTENSÃO.

REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - DNIT, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR ACESSO A UMA PROPRIEDADE NA BR 153 - KM 534.

CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BRUNO LEÃO CHEUICHE.

MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ORLÍNDA PAZ/NATO DOS SANTOS.

INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A VIABILIDADE DO CALÇAMENTO DA RUA LINO AZAMBUJA, COMPREENDENDO AS CASAS N° 1638 A 1700, FUNDOS CTG CLAREIRA DA MATA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, O CADASTRO JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO A PROJETOS DE INFRA ESTRUTURA TURÍSTICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A VIABILIDADE DO CALÇAMENTO DA RUA DORALINA SILVEIRA DOS SANTOS.

INDICA A MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REFORMAR PREVIDENCIÁRIA, PROPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A VIABILIDADE DO CALÇAMENTO DA RUA CASTELO BRANCO, ENTRE A AVENIDA PINHEIRO MACHADO E RUA ARNALDO VALLE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE OS VALORES APROVADOS PARA O CARNAVAL 2017 POR ESTA CASA, SEJAM REMANEJADOS PARA SECRETARIA DE OBRAS, COM O OBJETIVO DE APLICAR O RECURSO NA RECUPERAÇÃO DE PONTES NO INTERIOR DO MUNICÍPIO VISANDO A SAFRA 2017.

SOLICITA PATROLAMENTO E ENCASCALHA MENTO E LIMPEZA E COLOCAÇÃO BUEIROS NAS ESTRADAS DO PASSO DA PROMESSA, SANTA BARBINHA, MANCA , COXILHA DA ARVORE, PESSEGUEIRO E ESTRADA DA FURNA .

DA NOVA REDAÇAO AO §2° DO ARTIGO 2° E ACRESCENTA O §4° A LEI MUNICIPAL N° 3674, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE TRATA DO PARCELAMENTO DE DEBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UMA) SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES — SERVENTE PARA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 354,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.101,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NO CORREDOR DO PATRONATO EM TODA SUA EXTENSÃO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O ALARGAMENTO NA RUA RETAXERXES PRÓXIMO AO N° 271 E O PATROLAMENTO EM TODA A SUA EXTENÇÃO.

REQUER DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO DE INFRA ESTRUTURA PARA CALÇAMENTO NA RUA ARNALDO VALE ESQUINA COM A TAURINO SALDANHA ATE A ESQUINA COM A BENJAMIM CONSTANT.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BUEIRO NA RUA SILVA JARDIM PRÓXIMO APAE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O DESENTUPIMENTO DE BUEIRO NA RUA BENTO GONÇALVES EM FRENTE BECO DA ANTIGA FARRAPO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO SANTA BÁRBARA, INTERIOR DO MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REVER A POSIÇÃO DA PARADA DO TRANSPORTE ESCOLA, PASSANDO DA ENTRADA DA VILA HENRIQUES PARA EM FRENTE A LOJA CASA DA SORTE.

REQUER DA RGE SUL A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA FRANKLIN JACINTO DA ROSA, SUCESSÃO JOÃO ANTÔNIO DA ROSA.

REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAR PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO LANCEIRO QUE SAI NA COLÔNIA DO SANTA BARBAR.

REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAR PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA AV. NICOLAU SILVEIRA ABRÃO APÓS SEDE SOCIAL DA COTRISUL.

REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A LIMPEZA DE VALA NA RUA JACINTO DE SÁ.

REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A PINTURA DE FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE A APAE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, RECUPERAÇÃO COM URGÊNCIA DE 5 KM DA ESTRADA DO PASSO DOS ENFORCADOS ATÉ A ERS 625 QUE LIGA AS MINAS DO CAMAQUÃ.

SOLICITA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, REPAROS E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO CERRO DA SENTINELA E ARREDORES.

REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A INFORMATIZAÇÃO DO 0800 DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE O MAIS BREVE POSSÍVEL.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DA PICADA GRANDE.

REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O CONSERTO DA RUA FAVORINO DIAS ESQUINA COM A RUA TIBURCIO SILVEIRA.

REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA SERRA DO SANTA BARBARÁ E COLÔNIA SANTA BARBARÁ.

REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA VILA BATISTA.

REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO TARUMÃ.

REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA VARZINHA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA AVENIDA JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, QUASE EM FRENTE A SERRARIA COSTA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA ADÃO VERGÍLIO VIVIAN CRESPO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PEDINDO A LIMPEZA NAS PROXIMIDADES DAS RUAS BENJAMIN CONSTANT ESQUINA RUA PEDRO OSÓRIO E RUA EDEMIR SEIXAS (FINAL).

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A COLOCAÇÃO DE LÂMPADA NA BR 392, EM FRENTE AO SÍTIO DOS COQUEIROS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO, DA ESTRADA DA CHÁCARA QUEIMADA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 4000.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, DA RUA BERNABÉ MACHADO LEÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 126 (FINAL), BAIRRO SUL.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E TUBULAÇÃO DA RUA ANITA HAAG ALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 96, BAIRRO PROMORAR.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NA RUA RUI BARBOSA EM TODA SUA EXTENSÃO.

REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - DNIT, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR ACESSO A UMA PROPRIEDADE NA BR 153 - KM 534.

CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BRUNO LEÃO CHEUICHE.

MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ORLÍNDA PAZ/NATO DOS SANTOS.

INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A VIABILIDADE DO CALÇAMENTO DA RUA LINO AZAMBUJA, COMPREENDENDO AS CASAS N° 1638 A 1700, FUNDOS CTG CLAREIRA DA MATA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, O CADASTRO JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO A PROJETOS DE INFRA ESTRUTURA TURÍSTICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A VIABILIDADE DO CALÇAMENTO DA RUA DORALINA SILVEIRA DOS SANTOS.

INDICA A MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REFORMAR PREVIDENCIÁRIA, PROPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A VIABILIDADE DO CALÇAMENTO DA RUA CASTELO BRANCO, ENTRE A AVENIDA PINHEIRO MACHADO E RUA ARNALDO VALLE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE OS VALORES APROVADOS PARA O CARNAVAL 2017 POR ESTA CASA, SEJAM REMANEJADOS PARA SECRETARIA DE OBRAS, COM O OBJETIVO DE APLICAR O RECURSO NA RECUPERAÇÃO DE PONTES NO INTERIOR DO MUNICÍPIO VISANDO A SAFRA 2017.

SOLICITA PATROLAMENTO E ENCASCALHA MENTO E LIMPEZA E COLOCAÇÃO BUEIROS NAS ESTRADAS DO PASSO DA PROMESSA, SANTA BARBINHA, MANCA , COXILHA DA ARVORE, PESSEGUEIRO E ESTRADA DA FURNA .