Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/03/2017 - 19:00
Encerramento: 28/03/2017 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RICARDO ROSSO / PP
1º Secretário: SILVIO TONDO / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Indicação nº 26 de 2017
Autor: SILVIO TONDO
Número de Protocolo: 8087
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, LIMPEZA DAS SARJETAS, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, DA RUA NUNES, BAIRRO BATISTA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, LIMPEZA DAS SARJETAS, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, DA RUA NUNES, BAIRRO BATISTA.
Aprovado
3 - Indicação nº 27 de 2017
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Número de Protocolo: 8104
INDICA AO PODER LEGISLATIVO A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR JUIZ LEONARDO VANONI".


Obs.: INDICA AO PODER LEGISLATIVO A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR JUIZ LEONARDO VANONI".
Aprovado
4 - Requerimento nº 68 de 2017
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Número de Protocolo: 8095
REQUER A SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DOS TUBOS NA RUA VERANOPOLIS (BECO) N° 814 NO PÉ DO ESCADÃO.


Obs.: REQUER A SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DOS TUBOS NA RUA VERANOPOLIS (BECO) N° 814 NO PÉ DO ESCADÃO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 69 de 2017
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Número de Protocolo: 8096
REQUER A SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA COM URGÊNCIA A RUA OLINTO LOPES DE FARIAS, ABAIXO DA OFICINA DO ALEMÃO.


Obs.: REQUER A SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA COM URGÊNCIA A RUA OLINTO LOPES DE FARIAS, ABAIXO DA OFICINA DO ALEMÃO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 70 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Número de Protocolo: 8082
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A VOLTA DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA POLICLÍNICA MUNICIPAL.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A VOLTA DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA POLICLÍNICA MUNICIPAL.
Aprovado
7 - Requerimento nº 71 de 2017
Autor: MARQUINHO VIVIAN
Número de Protocolo: 8083
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE CAÇAPAVA DO SUL.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE CAÇAPAVA DO SUL.
Aprovado
8 - Requerimento nº 72 de 2017
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Número de Protocolo: 8097
REQUER A SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RUA MATEUS NOGUEIRA NA (AVIAÇÃO).


Obs.: REQUER A SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RUA MATEUS NOGUEIRA NA (AVIAÇÃO).
Aprovado
9 - Requerimento nº 73 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Número de Protocolo: 8084
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO CORREDOR MUNICIPAL, QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES EVERALDO DE FREITAS TEIXEIRA, RENALDO DE FREITAS TEIXEIRA, ERCI RODRIGUES TEIXEIRA, PEDRO RODRIGUES TEIXEIRA, MERTILIO RODRIGUES LOPES, CICI RODRIGUES LOPES E VALTER JACOBSEN NA LOCALIDADE DO IRAPUAZINHO.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO CORREDOR MUNICIPAL, QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES EVERALDO DE FREITAS TEIXEIRA, RENALDO DE FREITAS TEIXEIRA, ERCI RODRIGUES TEIXEIRA, PEDRO RODRIGUES TEIXEIRA, MERTILIO RODRIGUES LOPES, CICI RODRIGUES LOPES E VALTER JACOBSEN NA LOCALIDADE DO IRAPUAZINHO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 74 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Número de Protocolo: 8085
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CUMPRIDA A LEI MUNICIPAL N° 381712017, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 14° SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (ACS).


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CUMPRIDA A LEI MUNICIPAL N° 381712017, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 14° SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (ACS).
Aprovado
11 - Requerimento nº 75 de 2017
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Número de Protocolo: 8098
REQUER A SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RUA INOCÊNCIO DE MELO, BAIRRO NEGRINHO DO PASTOREIO.


Obs.: REQUER A SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RUA INOCÊNCIO DE MELO, BAIRRO NEGRINHO DO PASTOREIO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 76 de 2017
Autor: ALEX VARGAS
Número de Protocolo: 8090
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NA RUA BRENO OSÓRIO PEREIRA, NO BAIRRO FLORESTA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NA RUA BRENO OSÓRIO PEREIRA, NO BAIRRO FLORESTA.
Aprovado
13 - Requerimento nº 77 de 2017
Autor: ALEX VARGAS
Número de Protocolo: 8091
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO DA RUA PIAUÍ, EM TODA SUA EXTENSÃO.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO DA RUA PIAUÍ, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Aprovado
14 - Requerimento nº 78 de 2017
Autor: ALEX VARGAS
Número de Protocolo: 8092
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SETOR ILUMINAÇÃO PUBLICA, A REVISÃO E COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA JOÃO ANTONIO DA ROSA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SETOR ILUMINAÇÃO PUBLICA, A REVISÃO E COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA JOÃO ANTONIO DA ROSA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Aprovado
15 - Requerimento nº 79 de 2017
Autor: ALEX VARGAS
Número de Protocolo: 8093
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RECOLOCAÇÃO DO CALÇAMENTO NA ESQUINA DAS RUAS BENJAMIN CONSTANT COM MARIO MEDEIROS.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RECOLOCAÇÃO DO CALÇAMENTO NA ESQUINA DAS RUAS BENJAMIN CONSTANT COM MARIO MEDEIROS.
Aprovado
17 - Requerimento nº 81 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Número de Protocolo: 8100
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER NO ESF IV DA VILA HENRIQUES.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER NO ESF IV DA VILA HENRIQUES.
Aprovado
18 - Requerimento nº 82 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Número de Protocolo: 8101
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE UM MÉDICO GINECOLOGISTA PARA ATENDER NO ESF IV DA VILA HENRIQUES.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE UM MÉDICO GINECOLOGISTA PARA ATENDER NO ESF IV DA VILA HENRIQUES.
Aprovado
19 - Requerimento nº 83 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
Número de Protocolo: 8107
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR LIMPEZA URBANA, A POSSIBILIDADE DE MANTER ABERTOS OS BANHEIROS DA PRAÇA OSVALDO ARANHA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR LIMPEZA URBANA, A POSSIBILIDADE DE MANTER ABERTOS OS BANHEIROS DA PRAÇA OSVALDO ARANHA.
Aprovado
20 - Requerimento nº 84 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 8089
REQUER DA MESA DIRETORA, O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO CONGRESSO NACIONAL, ATRAVÉS DE UMA DAS PROPOSIÇÕES DESTA CASA, SOLICITANDO QUE O PROJETO DE LEI QUE TRATA DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA SEJA RETIRADOS DA PAUTA PARA ADEQUAÇÃO.


Obs.: REQUER DA MESA DIRETORA, O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO CONGRESSO NACIONAL, ATRAVÉS DE UMA DAS PROPOSIÇÕES DESTA CASA, SOLICITANDO QUE O PROJETO DE LEI QUE TRATA DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA SEJA RETIRADOS DA PAUTA PARA ADEQUAÇÃO.
Aprovado
21 - Requerimento nº 85 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
Número de Protocolo: 8106
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA ANECI GUTERREZ, EM FRENTE AO NÚMERO 1147.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA ANECI GUTERREZ, EM FRENTE AO NÚMERO 1147.
Aprovado
22 - Requerimento nº 86 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Número de Protocolo: 8102
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSERTO DE BOCA DE LOBO EM FRENTE O ESF IV DA VILA HENRIQUES.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSERTO DE BOCA DE LOBO EM FRENTE O ESF IV DA VILA HENRIQUES.
Aprovado
23 - Requerimento nº 87 de 2017
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Número de Protocolo: 8103
REQUER A SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA A RUA DORALICIO LOPES DE CARVALHO; BAIRRO SANTA RITA.


Obs.: REQUER A SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA A RUA DORALICIO LOPES DE CARVALHO; BAIRRO SANTA RITA.
Aprovado
24 - Moção nº 16 de 2017
Autor: SILVIO TONDO
Número de Protocolo: 8086
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ONEIDE DORNELES MARQUES.


Obs.: MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ONEIDE DORNELES MARQUES.
Aprovado
25 - Moção nº 17 de 2017
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Número de Protocolo: 8088
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO A SECRETARIA DE OBRAS E INDÚSTRIAS DE CALCÁRIO.


Obs.: MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO A SECRETARIA DE OBRAS E INDÚSTRIAS DE CALCÁRIO.
Aprovado
26 - Moção nº 18 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
Número de Protocolo: 8105
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO A COOPERATIVA SICREDI REGIÃO CENTRO — CAÇAPAVA DO SUL.


Obs.: MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO A COOPERATIVA SICREDI REGIÃO CENTRO — CAÇAPAVA DO SUL.
Aprovado
27 - Moção nº 19 de 2017
Autores: RICARDO ROSSO, ALEX VARGAS, MARIANO TEIXEIRA, MARQUINHO VIVIAN, SILVIO TONDO, ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, A SRA. RENATA BAIRROS E GRUPO ALMA NATIVA".


Obs.: MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, A SRA. RENATA BAIRROS E GRUPO ALMA NATIVA".
Aprovado
28 - Moção nº 20 de 2017
Autores: RICARDO ROSSO, ALEX VARGAS, MARIANO TEIXEIRA, MARQUINHO VIVIAN, SILVIO TONDO, ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA "SRA. MARIA INES SOUTO SEVERO (ZUTA)".


Obs.: CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA "SRA. MARIA INES SOUTO SEVERO (ZUTA)".
Aprovado
29 - Requerimento nº 88 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DO TERRENO, SITUADO AO LADO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DO TERRENO, SITUADO AO LADO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA.
Aprovado
30 - Moção nº 23 de 2017
Autores: LUIS FERNANDO TORRES, MARQUINHO VIVIAN
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, A SR. ROBERTO ZAMBERLAN.


Obs.: MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, A SR. ROBERTO ZAMBERLAN.
Aprovado
31 - Moção nº 22 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, A SR. ROBERTO ZAMBERLAN.


Obs.: MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, A SR. ROBERTO ZAMBERLAN.
Aprovado
32 - Moção nº 21 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ADOLAR DE ROSSO FORGEARINI.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ADOLAR DE ROSSO FORGEARINI.
Aprovado