Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/04/2017 - 19:00
Encerramento: 04/04/2017 - 21:05



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Mesa Diretora
Presidente: RICARDO ROSSO / PP
1º Secretário: SILVIO TONDO / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4141 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Número de Protocolo: 8099
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3811/2017 PARA INCLUIR O EVENTO "6ª PROVA DE 21 DIAS FRANCISCO FREITAS".


Obs.: ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3811/2017 PARA INCLUIR O EVENTO "6ª PROVA DE 21 DIAS FRANCISCO FREITAS".
Aprovado
2 - Requerimento nº 98 de 2017
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Número de Protocolo: 8119
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA ROÇADA E LIMPEZA NO CEMITÉRIO DAS MINAS DO CAMAQUÃ.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA ROÇADA E LIMPEZA NO CEMITÉRIO DAS MINAS DO CAMAQUÃ.
Aprovado
3 - Requerimento nº 97 de 2017
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Número de Protocolo: 8118
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO ONDE FOR NECESSÁRIO NA ESTRADA CANCHA DOS FAGUNDES.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO ONDE FOR NECESSÁRIO NA ESTRADA CANCHA DOS FAGUNDES.
Aprovado
4 - Requerimento nº 96 de 2017
Autores: ZILMAR OLIVEIRA(MANO), MARIANO TEIXEIRA
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA REDE DE ESGOTO E PATROLAMENTO DA RUA DOM PEDRO II NA QUADRA DO N° 1425, BAIRRO MERCEDES.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA REDE DE ESGOTO E PATROLAMENTO DA RUA DOM PEDRO II NA QUADRA DO N° 1425, BAIRRO MERCEDES.
Aprovado
5 - Requerimento nº 95 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Número de Protocolo: 8114
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE DISPONIBILIZE UMA MÁQUINA PARA A COLOCAÇÃO DE 26 TUBOS NO FINAL DA RUA CEL. ROMÃO N° 1268 COM A RUA DÉCIO MARTINS COSTA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE DISPONIBILIZE UMA MÁQUINA PARA A COLOCAÇÃO DE 26 TUBOS NO FINAL DA RUA CEL. ROMÃO N° 1268 COM A RUA DÉCIO MARTINS COSTA.
Aprovado
6 - Requerimento nº 93 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Número de Protocolo: 8112
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 160 ANOS DE LANÇAMENTO DA OBRA BÁSICA DA DOUTRINA ESPÍRITA, O LIVRO DOS ESPÍRITOS.


Obs.: REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 160 ANOS DE LANÇAMENTO DA OBRA BÁSICA DA DOUTRINA ESPÍRITA, O LIVRO DOS ESPÍRITOS.
Aprovado
7 - Requerimento nº 92 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Número de Protocolo: 8111
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER NO ESF I DA PROMORAR.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER NO ESF I DA PROMORAR.
Aprovado
8 - Requerimento nº 91 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Número de Protocolo: 8110
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE UM MÉDICO GINECOLOGISTA PARA ATENDER NO ESF I DA PROMORAR.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE UM MÉDICO GINECOLOGISTA PARA ATENDER NO ESF I DA PROMORAR.
Aprovado
9 - Requerimento nº 90 de 2017
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Número de Protocolo: 8117
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ROÇADA NA ESTRADA PICADA DAS GRAÇAS.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ROÇADA NA ESTRADA PICADA DAS GRAÇAS.
Aprovado
10 - Requerimento nº 89 de 2017
Autores: SILVIO TONDO, MARQUINHO VIVIAN
Número de Protocolo: 8109
REQUER DO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA SECRETARIA DE OBRAS.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA SECRETARIA DE OBRAS.
Aprovado
11 - Moção nº 25 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
MOÇÃO DE VOTO DE REPÚDIO, CONTRARIO AS MEDIDAS PREVISTAS NA PEC 287/2016 QUE TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA.


Obs.: MOÇÃO DE VOTO DE REPÚDIO, CONTRARIO AS MEDIDAS PREVISTAS NA PEC 287/2016 QUE TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA.
Aprovado
12 - Moção nº 24 de 2017
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
MOÇÃO DE VOTO DE REPÚDIO, CONTRARIO AS MEDIDAS PREVISTAS NA PEC 287/2016 QUE TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA.


Obs.: MOÇÃO DE VOTO DE REPÚDIO, CONTRARIO AS MEDIDAS PREVISTAS NA PEC 287/2016 QUE TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA.
Aprovado
13 - Indicação nº 31 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.


Obs.: INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
Aprovado
14 - Indicação nº 30 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DO INTERIOR E DA CIDADE, PARA MELHOR ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DO INTERIOR E DA CIDADE, PARA MELHOR ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
Aprovado
15 - Indicação nº 29 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
INDICA A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM ESPECIAL AO COORDENADOR DA FEIRA DO LIVRO DE CAÇAPAVA DO SUL, SR. PEDRO VANOLIN MACEDO.


Obs.: INDICA A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM ESPECIAL AO COORDENADOR DA FEIRA DO LIVRO DE CAÇAPAVA DO SUL, SR. PEDRO VANOLIN MACEDO.
Aprovado
16 - Indicação nº 28 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
Número de Protocolo: 8116
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A VIABILIDADE DO REPASSE DA VERBA RESERVADA DO ORÇAMENTO DA SEMANA FARROUPILHA, PARA A ADEQUAÇÃO DAS ENTIDADES.


Obs.: INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A VIABILIDADE DO REPASSE DA VERBA RESERVADA DO ORÇAMENTO DA SEMANA FARROUPILHA, PARA A ADEQUAÇÃO DAS ENTIDADES.
Aprovado
17 - Pedido de Providência nº 8 de 2017
Autor: ALEX VARGAS
Número de Protocolo: 8115
SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE ZELADORIA NA OBRA DO NOVO CRAS DO BAIRRO FLORESTA.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE ZELADORIA NA OBRA DO NOVO CRAS DO BAIRRO FLORESTA.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4141 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Número de Protocolo: 8099
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3811/2017 PARA INCLUIR O EVENTO "6ª PROVA DE 21 DIAS FRANCISCO FREITAS".


Obs.: ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3811/2017 PARA INCLUIR O EVENTO "6ª PROVA DE 21 DIAS FRANCISCO FREITAS".
Aprovado
2 - Indicação nº 28 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
Número de Protocolo: 8116
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A VIABILIDADE DO REPASSE DA VERBA RESERVADA DO ORÇAMENTO DA SEMANA FARROUPILHA, PARA A ADEQUAÇÃO DAS ENTIDADES.


Obs.: INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A VIABILIDADE DO REPASSE DA VERBA RESERVADA DO ORÇAMENTO DA SEMANA FARROUPILHA, PARA A ADEQUAÇÃO DAS ENTIDADES.
Aprovado
3 - Indicação nº 29 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
INDICA A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM ESPECIAL AO COORDENADOR DA FEIRA DO LIVRO DE CAÇAPAVA DO SUL, SR. PEDRO VANOLIN MACEDO.


Obs.: INDICA A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM ESPECIAL AO COORDENADOR DA FEIRA DO LIVRO DE CAÇAPAVA DO SUL, SR. PEDRO VANOLIN MACEDO.
Aprovado
4 - Indicação nº 30 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DO INTERIOR E DA CIDADE, PARA MELHOR ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DO INTERIOR E DA CIDADE, PARA MELHOR ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
Aprovado
5 - Indicação nº 31 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.


Obs.: INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
Aprovado
6 - Requerimento nº 89 de 2017
Autores: SILVIO TONDO, MARQUINHO VIVIAN
Número de Protocolo: 8109
REQUER DO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA SECRETARIA DE OBRAS.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA SECRETARIA DE OBRAS.
Aprovado
7 - Requerimento nº 90 de 2017
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Número de Protocolo: 8117
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ROÇADA NA ESTRADA PICADA DAS GRAÇAS.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ROÇADA NA ESTRADA PICADA DAS GRAÇAS.
Aprovado
8 - Requerimento nº 91 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Número de Protocolo: 8110
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE UM MÉDICO GINECOLOGISTA PARA ATENDER NO ESF I DA PROMORAR.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE UM MÉDICO GINECOLOGISTA PARA ATENDER NO ESF I DA PROMORAR.
Aprovado
9 - Requerimento nº 92 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Número de Protocolo: 8111
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER NO ESF I DA PROMORAR.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER NO ESF I DA PROMORAR.
Aprovado
10 - Requerimento nº 93 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Número de Protocolo: 8112
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 160 ANOS DE LANÇAMENTO DA OBRA BÁSICA DA DOUTRINA ESPÍRITA, O LIVRO DOS ESPÍRITOS.


Obs.: REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 160 ANOS DE LANÇAMENTO DA OBRA BÁSICA DA DOUTRINA ESPÍRITA, O LIVRO DOS ESPÍRITOS.
Aprovado
11 - Requerimento nº 95 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Número de Protocolo: 8114
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE DISPONIBILIZE UMA MÁQUINA PARA A COLOCAÇÃO DE 26 TUBOS NO FINAL DA RUA CEL. ROMÃO N° 1268 COM A RUA DÉCIO MARTINS COSTA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE DISPONIBILIZE UMA MÁQUINA PARA A COLOCAÇÃO DE 26 TUBOS NO FINAL DA RUA CEL. ROMÃO N° 1268 COM A RUA DÉCIO MARTINS COSTA.
Aprovado
12 - Requerimento nº 96 de 2017
Autores: ZILMAR OLIVEIRA(MANO), MARIANO TEIXEIRA
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA REDE DE ESGOTO E PATROLAMENTO DA RUA DOM PEDRO II NA QUADRA DO N° 1425, BAIRRO MERCEDES.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA REDE DE ESGOTO E PATROLAMENTO DA RUA DOM PEDRO II NA QUADRA DO N° 1425, BAIRRO MERCEDES.
Aprovado
13 - Requerimento nº 97 de 2017
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Número de Protocolo: 8118
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO ONDE FOR NECESSÁRIO NA ESTRADA CANCHA DOS FAGUNDES.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO ONDE FOR NECESSÁRIO NA ESTRADA CANCHA DOS FAGUNDES.
Aprovado
14 - Requerimento nº 98 de 2017
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Número de Protocolo: 8119
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA ROÇADA E LIMPEZA NO CEMITÉRIO DAS MINAS DO CAMAQUÃ.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA ROÇADA E LIMPEZA NO CEMITÉRIO DAS MINAS DO CAMAQUÃ.
Aprovado
15 - Pedido de Providência nº 8 de 2017
Autor: ALEX VARGAS
Número de Protocolo: 8115
SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE ZELADORIA NA OBRA DO NOVO CRAS DO BAIRRO FLORESTA.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE ZELADORIA NA OBRA DO NOVO CRAS DO BAIRRO FLORESTA.
Aprovado

Obs.:
16 - Moção nº 24 de 2017
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
MOÇÃO DE VOTO DE REPÚDIO, CONTRARIO AS MEDIDAS PREVISTAS NA PEC 287/2016 QUE TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA.


Obs.: MOÇÃO DE VOTO DE REPÚDIO, CONTRARIO AS MEDIDAS PREVISTAS NA PEC 287/2016 QUE TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA.
Aprovado
17 - Moção nº 25 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
MOÇÃO DE VOTO DE REPÚDIO, CONTRARIO AS MEDIDAS PREVISTAS NA PEC 287/2016 QUE TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA.


Obs.: MOÇÃO DE VOTO DE REPÚDIO, CONTRARIO AS MEDIDAS PREVISTAS NA PEC 287/2016 QUE TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA.
Aprovado