Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ACRESCENTA O INC. X AO ART. 87 E O ART. 97-A E ART. 97-B NA LEI MUNICIPAL N° 3.670/2015 ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ) PARA INCLUIR A LICENÇA PARA ESTUDO NO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL INSTITUÍDA PELA LEI N°2430, DE 24 DE MARÇO DE 2009 AO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAÇAPAVA DO SUL (SFPM) PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO A SENHORA ANA DENISE TASCA COSTA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA BALTAZAR DE BEM EM FRENTE AOS NÚMEROS 449 E 461.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO COM PINHEIRO MACHADO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O CONCERTO DA RUA ANITA HAAG ALVES EM FRENTE AO N° 96, NO BAIRRO PROMORAR, ABAIXO DA ANTIGA USINA DE ASFALTO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NA RUA DECIO MARTINS COSTA, 1ª QUADRA ABAIXO DA RUA SILVA JARDIM.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA MARIA JOSÉ LEAL MARQUES — VÓ ZECA NO BARRO VIVIAN.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO DO FINAL DA RUA IJUÍ.

REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA A 8ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE — CACHOEIRA DO SUL/RS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSPEÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O RECOLHIMENTO DE LIXO ININTERRUPTO NA LOCALIDADE DA PICADA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, A EMPRESA DAGOBERTO BARCELLOS

CONCEDE MOÇÃO DE REPUDIO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ SOLEDONIO CARVALHO FERNANDES.

CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA NADIR RODRIGUES LOPES.

MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A SRTA.VIRGINIA GONÇALVES MADRID, PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR SOLISTA VOCAL JUVENIL NA 1 A ETAPA DO CIRCUITO DA 18ª REGIÃO TRADICILIONALISTA FENARTCHÊ, REALIZADO NOS DIAS 08 E 09 DE ABRIL, EM CAÇAPAVA DO SUL.

ACRESCENTA O INC. X AO ART. 87 E O ART. 97-A E ART. 97-B NA LEI MUNICIPAL N° 3.670/2015 ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ) PARA INCLUIR A LICENÇA PARA ESTUDO NO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA BALTAZAR DE BEM EM FRENTE AOS NÚMEROS 449 E 461.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO COM PINHEIRO MACHADO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O CONCERTO DA RUA ANITA HAAG ALVES EM FRENTE AO N° 96, NO BAIRRO PROMORAR, ABAIXO DA ANTIGA USINA DE ASFALTO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NA RUA DECIO MARTINS COSTA, 1ª QUADRA ABAIXO DA RUA SILVA JARDIM.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA MARIA JOSÉ LEAL MARQUES — VÓ ZECA NO BARRO VIVIAN.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO DO FINAL DA RUA IJUÍ.

REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA A 8ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE — CACHOEIRA DO SUL/RS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSPEÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O RECOLHIMENTO DE LIXO ININTERRUPTO NA LOCALIDADE DA PICADA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

MOÇÃO DE VOTO DE REPÚDIO, CONTRARIO AS MEDIDAS PREVISTAS NA PEC 287/2016 QUE TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

MOÇÃO DE VOTO DE REPÚDIO, CONTRARIO AS MEDIDAS PREVISTAS NA PEC 287/2016 QUE TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, A EMPRESA DAGOBERTO BARCELLOS

CONCEDE MOÇÃO DE REPUDIO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ SOLEDONIO CARVALHO FERNANDES.

CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA NADIR RODRIGUES LOPES.

MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A SRTA.VIRGINIA GONÇALVES MADRID, PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR SOLISTA VOCAL JUVENIL NA 1 A ETAPA DO CIRCUITO DA 18ª REGIÃO TRADICILIONALISTA FENARTCHÊ, REALIZADO NOS DIAS 08 E 09 DE ABRIL, EM CAÇAPAVA DO SUL.