Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/04/2017 - 19:00
Encerramento: 25/04/2017 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RICARDO ROSSO / PP
1º Secretário: SILVIO TONDO / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4148 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 3672 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES, ANEXO III, QUATRO VAGAS DO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.


Obs.: ALTERA A LEI 3672 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES, ANEXO III, QUATRO VAGAS DO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4150 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 312.850,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 312.850,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4152 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4151 de 2017
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Número de Protocolo: 8143
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3811/2016 PARA INCLUIR O EVENTO: "SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E POSSE RESPONSÁVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3811/2016 PARA INCLUIR O EVENTO: "SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E POSSE RESPONSÁVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Requerimento nº 113 de 2017
Autor: JUSSARETE VARGAS
Número de Protocolo: 8144
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR DIOGO SILVEIRA DIRETOR REGIONAL DO INSS.


Obs.: REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR DIOGO SILVEIRA DIRETOR REGIONAL DO INSS.
Aprovado
6 - Requerimento nº 114 de 2017
Autor: ALEX VARGAS
Número de Protocolo: 8148
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NA ESTRADA. QUE VAI PARA OS MACHADOS, À ESQUERDA DA VILA PROGRESSO.


Obs.: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NA ESTRADA. QUE VAI PARA OS MACHADOS, À ESQUERDA DA VILA PROGRESSO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 115 de 2017
Autor: MARQUINHO VIVIAN
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMPRA EMERGENCIAL DOS PRINCIPAIS MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA MUNICIPAL, DANDO PRIORIDADE PARA OS DE USOS CONTÍNUOS.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMPRA EMERGENCIAL DOS PRINCIPAIS MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA MUNICIPAL, DANDO PRIORIDADE PARA OS DE USOS CONTÍNUOS.
Aprovado
8 - Requerimento nº 116 de 2017
Autor: MARQUINHO VIVIAN
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DA MOBILIDADE URBANO DE VEÍCULOS NO CENTRO DA CIDADE, DEVIDO AO GRANDE FLUXO QUE OCORRE NOS DIAS DE SEMANA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DA MOBILIDADE URBANO DE VEÍCULOS NO CENTRO DA CIDADE, DEVIDO AO GRANDE FLUXO QUE OCORRE NOS DIAS DE SEMANA.
Aprovado
9 - Moção nº 39 de 2017
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
CONCEDEM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ZAIRA PEREIRA ABDALA.


Obs.: CONCEDEM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ZAIRA PEREIRA ABDALA.
Aprovado
10 - Moção nº 40 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Número de Protocolo: 8147
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS ALVES MACHADO (ZEZINHO).


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS ALVES MACHADO (ZEZINHO).
Aprovado
11 - Moção nº 41 de 2017
Autor: SILVIO TONDO
Número de Protocolo: 8145
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDILBERTO TOLFO."


Obs.: MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDILBERTO TOLFO."
Aprovado
12 - Moção nº 42 de 2017
Autor: SILVIO TONDO
Número de Protocolo: 8146
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CATARINA MENEZES DA SILVA.


Obs.: MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CATARINA MENEZES DA SILVA.
Aprovado
13 - Moção nº 43 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO AO LIONS CLUBE DE CAÇAPAVA DO SUL.


Obs.: MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO AO LIONS CLUBE DE CAÇAPAVA DO SUL.
Aprovado
14 - Moção nº 44 de 2017
Autores: MARIANO TEIXEIRA, RICARDO ROSSO
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO À PATRONAGEM DO P.T.G. RONDA DAS SESMARIAS, PELA REALIZAÇÃO DE SEU 27° RODEIO INTERMUNICIPAL.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO À PATRONAGEM DO P.T.G. RONDA DAS SESMARIAS, PELA REALIZAÇÃO DE SEU 27° RODEIO INTERMUNICIPAL.
Aprovado
15 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4153 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4148 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 3672 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES, ANEXO III, QUATRO VAGAS DO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.


Obs.: ALTERA A LEI 3672 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES, ANEXO III, QUATRO VAGAS DO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4150 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 312.850,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 312.850,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4152 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4151 de 2017
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Número de Protocolo: 8143
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3811/2016 PARA INCLUIR O EVENTO: "SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E POSSE RESPONSÁVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3811/2016 PARA INCLUIR O EVENTO: "SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E POSSE RESPONSÁVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Requerimento nº 113 de 2017
Autor: JUSSARETE VARGAS
Número de Protocolo: 8144
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR DIOGO SILVEIRA DIRETOR REGIONAL DO INSS.


Obs.: REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR DIOGO SILVEIRA DIRETOR REGIONAL DO INSS.
Aprovado
6 - Requerimento nº 114 de 2017
Autor: ALEX VARGAS
Número de Protocolo: 8148
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NA ESTRADA. QUE VAI PARA OS MACHADOS, À ESQUERDA DA VILA PROGRESSO.


Obs.: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NA ESTRADA. QUE VAI PARA OS MACHADOS, À ESQUERDA DA VILA PROGRESSO.
Aprovado
7 - Moção nº 40 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Número de Protocolo: 8147
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS ALVES MACHADO (ZEZINHO).


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS ALVES MACHADO (ZEZINHO).
Aprovado
8 - Moção nº 41 de 2017
Autor: SILVIO TONDO
Número de Protocolo: 8145
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDILBERTO TOLFO."


Obs.: MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDILBERTO TOLFO."
Aprovado
9 - Moção nº 42 de 2017
Autor: SILVIO TONDO
Número de Protocolo: 8146
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CATARINA MENEZES DA SILVA.


Obs.: MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CATARINA MENEZES DA SILVA.
Aprovado