Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/06/2017 - 19:00
Encerramento: 20/06/2017 - 20:00



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Mesa Diretora
Presidente: RICARDO ROSSO / PP
1º Secretário: SILVIO TONDO / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4175 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4176 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.230.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.230.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4172 de 2017
Autor: JUSSARETE VARGAS
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS.


Obs.: TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4174 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
DENOMINA-SE DE ACELI BENTO DA ROSA, A RUA 275 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM ENTRE AS RUAS FLORES DA CUNHA E ORESTES MONEGO NESTA CIDADE.


Obs.: DENOMINA-SE DE ACELI BENTO DA ROSA, A RUA 275 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM ENTRE AS RUAS FLORES DA CUNHA E ORESTES MONEGO NESTA CIDADE.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4177 de 2017
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
DENOMINA-SE DE EDITH ORNELLAS DE LINHARES, O BECO Nº5, LOCALIZADO NA QUADRA DE Nº 127 DA RUA FENERAL NETO, NESTA CIDADE.


Obs.: DENOMINA-SE DE EDITH ORNELLAS DE LINHARES, O BECO Nº5, LOCALIZADO NA QUADRA DE Nº 127 DA RUA FENERAL NETO, NESTA CIDADE.
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
Número de Protocolo: 8228
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO A SENHORA ZAIRA CORINA TEIXEIRA.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO A SENHORA ZAIRA CORINA TEIXEIRA.
Aprovado
7 - Indicação nº 51 de 2017
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REGULAMENTAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REGULAMENTAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL.
Aprovado
8 - Requerimento nº 161 de 2017
Autor: ALEX VARGAS
Número de Protocolo: 8233
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DOS LANCEIROS.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DOS LANCEIROS.
Aprovado
9 - Requerimento nº 163 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA DANTE VELHO DIAS, BECO PRÓXIMO A PSCINA TÊNIS CLUBE.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA DANTE VELHO DIAS, BECO PRÓXIMO A PSCINA TÊNIS CLUBE.
Aprovado
10 - Pedido de Providência nº 16 de 2017
Autor: ALEX VARGAS
Número de Protocolo: 8232
SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA RETAXERXES PIRES MACHADO.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA RETAXERXES PIRES MACHADO.
Aprovado
11 - Moção nº 86 de 2017
Autores: ZILMAR OLIVEIRA(MANO), RICARDO ROSSO
Número de Protocolo: 8230
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOEL CHAGAS CAMPOS.


Obs.: MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOEL CHAGAS CAMPOS.
Aprovado
12 - Moção nº 87 de 2017
Autores: MARIANO TEIXEIRA, RICARDO ROSSO
Número de Protocolo: 8231
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GLADIS MACHADO GARCIA.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GLADIS MACHADO GARCIA.
Aprovado
13 - Moção nº 88 de 2017
Autor: SILVIO TONDO
CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª ZAIRA SILVEIRA MOTA.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª ZAIRA SILVEIRA MOTA.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 161 de 2017
Autor: ALEX VARGAS
Número de Protocolo: 8233
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DOS LANCEIROS.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DOS LANCEIROS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
Número de Protocolo: 8228
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO A SENHORA ZAIRA CORINA TEIXEIRA.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO A SENHORA ZAIRA CORINA TEIXEIRA.
Matéria não votada
3 - Moção nº 87 de 2017
Autores: MARIANO TEIXEIRA, RICARDO ROSSO
Número de Protocolo: 8231
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GLADIS MACHADO GARCIA.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GLADIS MACHADO GARCIA.
Matéria não votada
4 - Moção nº 86 de 2017
Autores: ZILMAR OLIVEIRA(MANO), RICARDO ROSSO
Número de Protocolo: 8230
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOEL CHAGAS CAMPOS.


Obs.: MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOEL CHAGAS CAMPOS.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 16 de 2017
Autor: ALEX VARGAS
Número de Protocolo: 8232
SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA RETAXERXES PIRES MACHADO.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA RETAXERXES PIRES MACHADO.
Matéria não votada