Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/06/2017 - 19:00
Encerramento: 27/06/2017 - 20:00



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Mesa Diretora
Presidente: RICARDO ROSSO / PP
1º Secretário: SILVIO TONDO / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4179 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
CONSIDERAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "ROTARY CLUB CAÇAPAVA DO SUL", "ROTARY CLUB SENTINELA" E O "LIONS CLUBE CAÇAPAVA DO SUL".


Obs.: CONSIDERAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "ROTARY CLUB CAÇAPAVA DO SUL", "ROTARY CLUB SENTINELA" E O "LIONS CLUBE CAÇAPAVA DO SUL".
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4181 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVA MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, UM MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATUAR NO CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVA MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, UM MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATUAR NO CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 53 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Número de Protocolo: 8236
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO INTERIOR DO PARQUE DA FONTE DO MATO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO INTERIOR DO PARQUE DA FONTE DO MATO.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 164 de 2017
Autor: JUSSARETE VARGAS
Número de Protocolo: 8234
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DE UM PSICÓLOGO PARA POLICLÍNICA MUNICIPAL COM URGÊNCIA.


Obs.: REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DE UM PSICÓLOGO PARA POLICLÍNICA MUNICIPAL COM URGÊNCIA.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 165 de 2017
Autor: JUSSARETE VARGAS
Número de Protocolo: 8235
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DE 02 ( DOIS) SERVIÇOS GERAIS


Obs.: REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DE 02 ( DOIS) SERVIÇOS GERAIS
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 166 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 8237
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA DESENVOLVIDO UM CRONOGRAMA DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA, E DEVIDAMENTE DIVULGADO PARA TODA A COMUNICADADE CAÇAPAVANA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA DESENVOLVIDO UM CRONOGRAMA DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA, E DEVIDAMENTE DIVULGADO PARA TODA A COMUNICADADE CAÇAPAVANA.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 167 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 8238
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR, QUE SEJA INTENSIFICADA AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NOS VEÍCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR, QUE SEJA INTENSIFICADA AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NOS VEÍCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 168 de 2017
Autor: ALEX VARGAS
Número de Protocolo: 8241
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SETOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA JOÃO VELOCINO MACHADO, NO BAIRRO SUL.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SETOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA JOÃO VELOCINO MACHADO, NO BAIRRO SUL.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 169 de 2017
Autor: ALEX VARGAS
Número de Protocolo: 8240
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NO RINCÃO DOS CÔRREIA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NO RINCÃO DOS CÔRREIA.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 170 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Número de Protocolo: 8243
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLUCIONADO COM URGÊNCIA A FALTA DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NA REDE PÚBLICA MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLUCIONADO COM URGÊNCIA A FALTA DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NA REDE PÚBLICA MUNICÍPIO.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 171 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CANALIZAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA BORGES DE MEDEIROS ESQUINA COM A RUA TIRADENTES.


Obs.: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CANALIZAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA BORGES DE MEDEIROS ESQUINA COM A RUA TIRADENTES.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 172 de 2017
Autor: CAIO CASANOVA
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO PATRONATO.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO PATRONATO.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 173 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO COM TUBOS EM UMA SANGA, PRÓXIMO A CAPELA SANTÍSSIMA TRINDADE NAS PONTAS DA SANTA BÁRBARA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO COM TUBOS EM UMA SANGA, PRÓXIMO A CAPELA SANTÍSSIMA TRINDADE NAS PONTAS DA SANTA BÁRBARA.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 17 de 2017
Autores: MARQUINHO VIVIAN, LUIS FERNANDO TORRES, MARCIA GERVASIO DE FREITAS, SILVIO TONDO
SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Matéria não votada
15 - Pedido de Informação nº 10 de 2017
Autor: CAIO CASANOVA
Número de Protocolo: 8242
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTAS MULTAS FORAM APLICADAS PELOS FISCAIS DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO E SEUS VALORES, ATÉ A PRESENTE DATA.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTAS MULTAS FORAM APLICADAS PELOS FISCAIS DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO E SEUS VALORES, ATÉ A PRESENTE DATA.
Matéria não votada
16 - Pedido de Informação nº 11 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO.
Matéria não votada
17 - Pedido de Informação nº 12 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO.
Matéria não votada
18 - Pedido de Informação nº 9 de 2017
Autores: SILVIO TONDO, MARQUINHO VIVIAN
Número de Protocolo: 8239
SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4175 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4176 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.230.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.230.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4175 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4176 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.230.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.230.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4179 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
CONSIDERAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "ROTARY CLUB CAÇAPAVA DO SUL", "ROTARY CLUB SENTINELA" E O "LIONS CLUBE CAÇAPAVA DO SUL".


Obs.: CONSIDERAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "ROTARY CLUB CAÇAPAVA DO SUL", "ROTARY CLUB SENTINELA" E O "LIONS CLUBE CAÇAPAVA DO SUL".
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4181 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVA MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, UM MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATUAR NO CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVA MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, UM MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATUAR NO CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4177 de 2017
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
DENOMINA-SE DE EDITH ORNELLAS DE LINHARES, O BECO Nº5, LOCALIZADO NA QUADRA DE Nº 127 DA RUA FENERAL NETO, NESTA CIDADE.


Obs.: DENOMINA-SE DE EDITH ORNELLAS DE LINHARES, O BECO Nº5, LOCALIZADO NA QUADRA DE Nº 127 DA RUA FENERAL NETO, NESTA CIDADE.
Aprovado
6 - Indicação nº 53 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Número de Protocolo: 8236
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO INTERIOR DO PARQUE DA FONTE DO MATO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO INTERIOR DO PARQUE DA FONTE DO MATO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 164 de 2017
Autor: JUSSARETE VARGAS
Número de Protocolo: 8234
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DE UM PSICÓLOGO PARA POLICLÍNICA MUNICIPAL COM URGÊNCIA.


Obs.: REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DE UM PSICÓLOGO PARA POLICLÍNICA MUNICIPAL COM URGÊNCIA.
Aprovado
8 - Requerimento nº 165 de 2017
Autor: JUSSARETE VARGAS
Número de Protocolo: 8235
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DE 02 ( DOIS) SERVIÇOS GERAIS


Obs.: REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DE 02 ( DOIS) SERVIÇOS GERAIS
Aprovado
9 - Requerimento nº 166 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 8237
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA DESENVOLVIDO UM CRONOGRAMA DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA, E DEVIDAMENTE DIVULGADO PARA TODA A COMUNICADADE CAÇAPAVANA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA DESENVOLVIDO UM CRONOGRAMA DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA, E DEVIDAMENTE DIVULGADO PARA TODA A COMUNICADADE CAÇAPAVANA.
Aprovado
10 - Requerimento nº 167 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 8238
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR, QUE SEJA INTENSIFICADA AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NOS VEÍCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR, QUE SEJA INTENSIFICADA AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NOS VEÍCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.
Aprovado
11 - Requerimento nº 168 de 2017
Autor: ALEX VARGAS
Número de Protocolo: 8241
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SETOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA JOÃO VELOCINO MACHADO, NO BAIRRO SUL.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SETOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA JOÃO VELOCINO MACHADO, NO BAIRRO SUL.
Aprovado
12 - Requerimento nº 169 de 2017
Autor: ALEX VARGAS
Número de Protocolo: 8240
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NO RINCÃO DOS CÔRREIA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NO RINCÃO DOS CÔRREIA.
Aprovado
13 - Requerimento nº 170 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Número de Protocolo: 8243
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLUCIONADO COM URGÊNCIA A FALTA DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NA REDE PÚBLICA MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLUCIONADO COM URGÊNCIA A FALTA DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NA REDE PÚBLICA MUNICÍPIO.
Aprovado
14 - Pedido de Informação nº 10 de 2017
Autor: CAIO CASANOVA
Número de Protocolo: 8242
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTAS MULTAS FORAM APLICADAS PELOS FISCAIS DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO E SEUS VALORES, ATÉ A PRESENTE DATA.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTAS MULTAS FORAM APLICADAS PELOS FISCAIS DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO E SEUS VALORES, ATÉ A PRESENTE DATA.
Aprovado
15 - Pedido de Informação nº 9 de 2017
Autores: SILVIO TONDO, MARQUINHO VIVIAN
Número de Protocolo: 8239
SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Aprovado