Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4178 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3810, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INCLUIR OS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3810, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INCLUIR OS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 13 |
CONCEDE, MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, AO ROTARY CLUBE CAÇAPAVA, PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA. - - CONCEDE, MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, AO ROTARY CLUBE CAÇAPAVA, PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA.
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Aprovado |
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| 12 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO
FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DOS SANTOS STUDIER. - - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO
FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DOS SANTOS STUDIER. |
Aprovado |
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| 11 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. - - REQUER DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
Aprovado |
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| 10 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA AO LADO DA SEDE CAMPESTRE TADY ILHA MACHADO. - - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA AO LADO DA SEDE CAMPESTRE TADY ILHA MACHADO.
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Aprovado |
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| 9 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA VERANÓPOLIS EM FRENTE AO NÚMERO 78, BECO, NO BAIRRO SANTA RITA. - - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA VERANÓPOLIS EM FRENTE AO NÚMERO 78, BECO, NO BAIRRO SANTA RITA.
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Aprovado |
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| 8 |
Requerimento nº 175 de 2017
Processo: -
Autor: JUSSARETE VARGAS
Protocolo: 8252
Turno: -
Texto original
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REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DE 05 (CINCO) MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. - - REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DE 05 (CINCO) MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 174 de 2017
Processo: -
Autor: RICARDO ROSSO
Protocolo: 8250
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA DENOMINADA ACELI BENTO DA ROSA. - - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA DENOMINADA ACELI BENTO DA ROSA.
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Aprovado |
| 6 |
INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A
REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM ESPECIAL AO TRADICIONALISTA E CONSELHEIRO BENEMÉRITO DO MTG, ZENO DIAS CHAVES. - - INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A
REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM ESPECIAL AO TRADICIONALISTA E CONSELHEIRO BENEMÉRITO DO MTG, ZENO DIAS CHAVES. |
Aprovado |
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| 5 |
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM ESTUDO JUNTO A
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DA ÁREA DE 1 HECTARE, PRÓXIMO A "A.S.C.A.I.", PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - - INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM ESTUDO JUNTO A
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DA ÁREA DE 1 HECTARE, PRÓXIMO A "A.S.C.A.I.", PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
Aprovado |
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| 4 |
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM ESTUDO JUNTO A
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DA ÁREA DE 1 HECTARE, PRÓXIMO A "A.S.C.A.I.", PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA "A.P.A.E.". - - INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM ESTUDO JUNTO A
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DA ÁREA DE 1 HECTARE, PRÓXIMO A "A.S.C.A.I.", PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA "A.P.A.E.". |
Aprovado |
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| 3 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A POSSIBILIDADE DE ENVIO DE
PROJETO A ESTA CASA LEGISLATIVA, VISANDO DISPONIBILIZAR, GRATUITAMENTE, SINAL PÚBLICO DE INTERNET ATRAVÉS DO SISTEMA WI-FI, EM PRÉDIOS PÚBLICOS. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A POSSIBILIDADE DE ENVIO DE
PROJETO A ESTA CASA LEGISLATIVA, VISANDO DISPONIBILIZAR, GRATUITAMENTE, SINAL PÚBLICO DE INTERNET ATRAVÉS DO SISTEMA WI-FI, EM PRÉDIOS PÚBLICOS. |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4180 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTUDA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTUDA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4175 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |