Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

AUTORIZA O PORDER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES UM AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - SERVENTE, COM OBJETO DE SUBSTITUIR A SERVIDORA LICENCIADA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NO SFPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NO ENSINO FUNDAMENTAL.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTUDA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A POSSIBILIDADE DE ENVIO DE PROJETO A ESTA CASA LEGISLATIVA, VISANDO DISPONIBILIZAR, GRATUITAMENTE, SINAL PÚBLICO DE INTERNET ATRAVÉS DO SISTEMA WI-FI, EM PRÉDIOS PÚBLICOS.

INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM ESTUDO JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DA ÁREA DE 1 HECTARE, PRÓXIMO A "A.S.C.A.I.", PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA "A.P.A.E.".

INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM ESTUDO JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DA ÁREA DE 1 HECTARE, PRÓXIMO A "A.S.C.A.I.", PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM ESPECIAL AO TRADICIONALISTA E CONSELHEIRO BENEMÉRITO DO MTG, ZENO DIAS CHAVES.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA DENOMINADA ACELI BENTO DA ROSA.

REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DE 05 (CINCO) MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA VERANÓPOLIS EM FRENTE AO NÚMERO 78, BECO, NO BAIRRO SANTA RITA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA AO LADO DA SEDE CAMPESTRE TADY ILHA MACHADO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DOS SANTOS STUDIER.

CONCEDE, MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, AO ROTARY CLUBE CAÇAPAVA, PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3810, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INCLUIR OS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.