Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4207 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERIODO DE 06 (SEIS) MESES, UM MEDICO PEDIATRA PARA ATUAR NAS UNIDADES BESICAS DE SAUDE E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERIODO DE 06 (SEIS) MESES, UM MEDICO PEDIATRA PARA ATUAR NAS UNIDADES BESICAS DE SAUDE E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4206 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Não há resultado |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4205 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO I DA LEI N°. 2550 DE 05 DE JANEIRO DE
2010, PARA CRIAR NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DE LIBRAS, NIVEL N1, CLASSE - A, 20 HORAS SEMANAIS E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. - ALTERA O ANEXO I DA LEI N°. 2550 DE 05 DE JANEIRO DE
2010, PARA CRIAR NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DE LIBRAS, NIVEL N1, CLASSE - A, 20 HORAS SEMANAIS E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Não há resultado |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4204 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERIODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, UM MEDICO VETERINARIO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERIODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, UM MEDICO VETERINARIO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4203 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 252.862,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 252.862,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Não há resultado |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3885 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$245.850,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$245.850,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Não há resultado |
| 22 |
Pedido de Providência nº 24 de 2017
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇAO DA PRACINHA MARIA JOSE LEAL MARQUES - VO ZECA NO BAIRRO VIVIAN. - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇAO DA PRACINHA MARIA JOSE LEAL MARQUES - VO ZECA NO BAIRRO VIVIAN.
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Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 233 de 2017
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇAO DO CALCAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA BARAO DE CAÇAPAVA COM A RUA GAL. OSORIO. - REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇAO DO CALCAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA BARAO DE CAÇAPAVA COM A RUA GAL. OSORIO.
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Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 232 de 2017
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, QUE SEJA FEITO A REGULARIZAÇAO FUNDIARIA NO MUNICIPIO. - REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, QUE SEJA FEITO A REGULARIZAÇAO FUNDIARIA NO MUNICIPIO.
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Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 230 de 2017
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇAO DA PRACINHA VO DILMA AO LADO DO FORTE. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇAO DA PRACINHA VO DILMA AO LADO DO FORTE.
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Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 229 de 2017
Processo: -
Autor: JUSSARETE VARGAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A
NOMEAÇÃO DE 01 (UM) MOTORISTA. - REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A
NOMEAÇÃO DE 01 (UM) MOTORISTA. |
Aprovado |
| 17 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONCERTO DA RUA
EMILIA DE FREITAS MORAES. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONCERTO DA RUA
EMILIA DE FREITAS MORAES. |
Aprovado |
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| 16 |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SETOR ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA LINO AZAMBUJA, AO LADO DA GARAGEM DA OURO E PRATA. - REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SETOR ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA LINO AZAMBUJA, AO LADO DA GARAGEM DA OURO E PRATA. |
Aprovado |
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| 15 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SETOR ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA WANTUIL ALBARNAZ, NO BAIRRO FLORESTA. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SETOR ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA WANTUIL ALBARNAZ, NO BAIRRO FLORESTA. |
Aprovado |
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| 14 |
Requerimento nº 225 de 2017
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: 8339
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA
FEITO A RECUPERAÇÃO COMPLETA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA OSVALDO ARANHA. - REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA
FEITO A RECUPERAÇÃO COMPLETA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA OSVALDO ARANHA. |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 224 de 2017
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: 8340
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E A COLOCAÇAO DA TAMPA NUMA CAIXA COLETORA DAS AGUAS PLUVIAIS NA RUA GAL. NETO ESQUINA COM A RUA ANTONIO CANDIDO DE FREITAS. - REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E A COLOCAÇAO DA TAMPA NUMA CAIXA COLETORA DAS AGUAS PLUVIAIS NA RUA GAL. NETO ESQUINA COM A RUA ANTONIO CANDIDO DE FREITAS.
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Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 223 de 2017
Processo: -
Autor: RICARDO ROSSO
Protocolo: 8335
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA CIRO CARLOS DE MELO, 31 — BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA CIRO CARLOS DE MELO, 31 — BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
Aprovado |
| 11 |
Pedido de Informação nº 35 de 2017
Processo: -
Autor: CAIO CASANOVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇOES DO PODER EXECUTIVO QUANTAS MULTAS FORAM APLICADAS PELOS FISCAIS DE TRANSITO DO MUNICIPIO DO MES DE JULHO/2017. - SOLICITA INFORMAÇOES DO PODER EXECUTIVO QUANTAS MULTAS FORAM APLICADAS PELOS FISCAIS DE TRANSITO DO MUNICIPIO DO MES DE JULHO/2017.
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Aprovado |
| 10 |
Pedido de Informação nº 34 de 2017
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: 8337
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. - SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado |
| 9 |
Pedido de Informação nº 33 de 2017
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: 8338
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. - SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO.
|
Aprovado |
| 8 |
Pedido de Informação nº 32 de 2017
Processo: -
Autor: MARQUINHO VIVIAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO
PODER EXECUTIVO. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO
PODER EXECUTIVO. |
Aprovado |
| 7 |
Pedido de Informação nº 31 de 2017
Processo: -
Autor: JUSSARETE VARGAS
Protocolo: 8331
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO
PODER EXECUTIVO. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO
PODER EXECUTIVO. |
Aprovado |
| 6 |
CONCEDE MOÇAO DE APOIO A INICIATIVA DO NORE DEPUTADO ESTADUAL SERGIO TURRA, QUE PROPÔS A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES AGROPECUÁRIOS. - CONCEDE MOÇAO DE APOIO A INICIATIVA DO NORE DEPUTADO ESTADUAL SERGIO TURRA, QUE PROPÔS A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES AGROPECUÁRIOS.
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Aprovado |
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| 5 |
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA
SRA. DALVA DE OLIVEIRA POGLIA. - MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA
SRA. DALVA DE OLIVEIRA POGLIA. |
Aprovado |
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| 4 |
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO
DO AMIGO CAROLI PEREIRA MACHADO. - CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO
DO AMIGO CAROLI PEREIRA MACHADO. |
Aprovado |
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| 3 |
Moção nº 110 de 2017
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: 8332
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO
DA SENHORA ELIZABETH SIMÕES PIRES FERREIRA (BETA). - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO
DA SENHORA ELIZABETH SIMÕES PIRES FERREIRA (BETA). |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 72 de 2017
Processo: -
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Protocolo: 8345
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, A POSSIBILIDADE DE
DESENVOLVIMENTO DE UMA AG5O DE PLANTIO DE ARVORES NA AREA URBANA DA CIDADE. - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A POSSIBILIDADE DE
DESENVOLVIMENTO DE UMA AG5O DE PLANTIO DE ARVORES NA AREA URBANA DA CIDADE. |
Aprovado |
| 1 |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA IJUI. - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA IJUI. |
Aprovado |