Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/08/2017 - 14:00
Encerramento: 22/08/2017 - 15:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RICARDO ROSSO / PP
1º Secretário: SILVIO TONDO / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 71 de 2017
Autor: JUSSARETE VARGAS
Número de Protocolo: 8341
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA IJUI.


Obs.: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA IJUI.
Aprovado
2 - Indicação nº 72 de 2017
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Número de Protocolo: 8345
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE UMA AG5O DE PLANTIO DE ARVORES NA AREA URBANA DA CIDADE.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE UMA AG5O DE PLANTIO DE ARVORES NA AREA URBANA DA CIDADE.
Aprovado
3 - Moção nº 110 de 2017
Autores: LUIS FERNANDO TORRES, MARIANO TEIXEIRA
Número de Protocolo: 8332
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIZABETH SIMÕES PIRES FERREIRA (BETA).


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIZABETH SIMÕES PIRES FERREIRA (BETA).
Aprovado
4 - Moção nº 111 de 2017
Autor: CAIO CASANOVA
Número de Protocolo: 8333
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO AMIGO CAROLI PEREIRA MACHADO.


Obs.: CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO AMIGO CAROLI PEREIRA MACHADO.
Aprovado
5 - Moção nº 113 de 2017
Autor: SILVIO TONDO
Número de Protocolo: 8334
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DALVA DE OLIVEIRA POGLIA.


Obs.: MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DALVA DE OLIVEIRA POGLIA.
Aprovado
6 - Moção nº 114 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
CONCEDE MOÇAO DE APOIO A INICIATIVA DO NORE DEPUTADO ESTADUAL SERGIO TURRA, QUE PROPÔS A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES AGROPECUÁRIOS.


Obs.: CONCEDE MOÇAO DE APOIO A INICIATIVA DO NORE DEPUTADO ESTADUAL SERGIO TURRA, QUE PROPÔS A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES AGROPECUÁRIOS.
Aprovado
7 - Pedido de Informação nº 31 de 2017
Autor: JUSSARETE VARGAS
Número de Protocolo: 8331
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
Aprovado
8 - Pedido de Informação nº 32 de 2017
Autor: MARQUINHO VIVIAN
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
Aprovado
9 - Pedido de Informação nº 33 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 8338
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO.
Aprovado
10 - Pedido de Informação nº 34 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 8337
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO.
Aprovado
11 - Pedido de Informação nº 35 de 2017
Autor: CAIO CASANOVA
SOLICITA INFORMAÇOES DO PODER EXECUTIVO QUANTAS MULTAS FORAM APLICADAS PELOS FISCAIS DE TRANSITO DO MUNICIPIO DO MES DE JULHO/2017.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇOES DO PODER EXECUTIVO QUANTAS MULTAS FORAM APLICADAS PELOS FISCAIS DE TRANSITO DO MUNICIPIO DO MES DE JULHO/2017.
Aprovado
12 - Requerimento nº 223 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
Número de Protocolo: 8335
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA CIRO CARLOS DE MELO, 31 — BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA CIRO CARLOS DE MELO, 31 — BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Aprovado
13 - Requerimento nº 224 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 8340
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E A COLOCAÇAO DA TAMPA NUMA CAIXA COLETORA DAS AGUAS PLUVIAIS NA RUA GAL. NETO ESQUINA COM A RUA ANTONIO CANDIDO DE FREITAS.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E A COLOCAÇAO DA TAMPA NUMA CAIXA COLETORA DAS AGUAS PLUVIAIS NA RUA GAL. NETO ESQUINA COM A RUA ANTONIO CANDIDO DE FREITAS.
Aprovado
14 - Requerimento nº 225 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 8339
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO COMPLETA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA OSVALDO ARANHA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO COMPLETA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA OSVALDO ARANHA.
Aprovado
15 - Requerimento nº 226 de 2017
Autor: ALEX VARGAS
Número de Protocolo: 8343
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SETOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA WANTUIL ALBARNAZ, NO BAIRRO FLORESTA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SETOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA WANTUIL ALBARNAZ, NO BAIRRO FLORESTA.
Aprovado
16 - Requerimento nº 227 de 2017
Autor: ALEX VARGAS
Número de Protocolo: 8344
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SETOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA LINO AZAMBUJA, AO LADO DA GARAGEM DA OURO E PRATA.


Obs.: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SETOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA LINO AZAMBUJA, AO LADO DA GARAGEM DA OURO E PRATA.
Aprovado
17 - Requerimento nº 228 de 2017
Autor: SILVIO TONDO
Número de Protocolo: 8346
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONCERTO DA RUA EMILIA DE FREITAS MORAES.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONCERTO DA RUA EMILIA DE FREITAS MORAES.
Aprovado
18 - Requerimento nº 229 de 2017
Autor: JUSSARETE VARGAS
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DE 01 (UM) MOTORISTA.


Obs.: REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DE 01 (UM) MOTORISTA.
Aprovado
19 - Requerimento nº 230 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇAO DA PRACINHA VO DILMA AO LADO DO FORTE.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇAO DA PRACINHA VO DILMA AO LADO DO FORTE.
Aprovado
20 - Requerimento nº 232 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, QUE SEJA FEITO A REGULARIZAÇAO FUNDIARIA NO MUNICIPIO.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, QUE SEJA FEITO A REGULARIZAÇAO FUNDIARIA NO MUNICIPIO.
Aprovado
21 - Requerimento nº 233 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇAO DO CALCAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA BARAO DE CAÇAPAVA COM A RUA GAL. OSORIO.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇAO DO CALCAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA BARAO DE CAÇAPAVA COM A RUA GAL. OSORIO.
Aprovado
22 - Pedido de Providência nº 24 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇAO DA PRACINHA MARIA JOSE LEAL MARQUES - VO ZECA NO BAIRRO VIVIAN.


Obs.: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇAO DA PRACINHA MARIA JOSE LEAL MARQUES - VO ZECA NO BAIRRO VIVIAN.
Aprovado
23 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3885 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$245.850,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$245.850,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
24 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4203 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 252.862,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 252.862,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
25 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4204 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERIODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, UM MEDICO VETERINARIO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERIODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, UM MEDICO VETERINARIO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
26 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4205 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA O ANEXO I DA LEI N°. 2550 DE 05 DE JANEIRO DE 2010, PARA CRIAR NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DE LIBRAS, NIVEL N1, CLASSE - A, 20 HORAS SEMANAIS E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: ALTERA O ANEXO I DA LEI N°. 2550 DE 05 DE JANEIRO DE 2010, PARA CRIAR NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DE LIBRAS, NIVEL N1, CLASSE - A, 20 HORAS SEMANAIS E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
27 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4206 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
28 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4207 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERIODO DE 06 (SEIS) MESES, UM MEDICO PEDIATRA PARA ATUAR NAS UNIDADES BESICAS DE SAUDE E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERIODO DE 06 (SEIS) MESES, UM MEDICO PEDIATRA PARA ATUAR NAS UNIDADES BESICAS DE SAUDE E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado