Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/10/2017 - 14:00
Encerramento: 03/10/2017 - 15:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RICARDO ROSSO / PP
1º Secretário: SILVIO TONDO / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 80 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 8421
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO PARA O MONITORAMENTO NAS ENTRADAS CIDADE.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO PARA O MONITORAMENTO NAS ENTRADAS CIDADE.
Aprovado
2 - Indicação nº 81 de 2017
Autor: SILVIO TONDO
INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, QUE OS VALORES ARRECADADOS PELAS MULTAS ATRAVÉS DOS FISCAIS DE TRÂNSITO SEJAM APLICADOS, PRINCIPALMENTE, NAS FAIXAS DE SEGURANÇA E NAS PLACAS DE INDICAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, QUE OS VALORES ARRECADADOS PELAS MULTAS ATRAVÉS DOS FISCAIS DE TRÂNSITO SEJAM APLICADOS, PRINCIPALMENTE, NAS FAIXAS DE SEGURANÇA E NAS PLACAS DE INDICAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO.
Aprovado
3 - Indicação nº 82 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, QUE OS VALORES ARRECADADOS NO GINÁSIO DE ESPORTES (MELÃO), SEJAM APLICADOS NO MESMO.


Obs.: INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, QUE OS VALORES ARRECADADOS NO GINÁSIO DE ESPORTES (MELÃO), SEJAM APLICADOS NO MESMO.
Aprovado
4 - Indicação nº 83 de 2017
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE RETIRE O LIXO DA RUA DOMINGOS DUTRA FARIA, ESQUINA COM A RUA VANTUIL MARQUES, BAIRRO SÃO DOMINGOS, SENDO QUE JÁ FOI PEDIDO POR REQUERIMENTO N° 182, NO DIA 11 DE JULHO, E UM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 028, NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2017, E ATÉ O DIA DE HOJE NADA FOI FEITO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE RETIRE O LIXO DA RUA DOMINGOS DUTRA FARIA, ESQUINA COM A RUA VANTUIL MARQUES, BAIRRO SÃO DOMINGOS, SENDO QUE JÁ FOI PEDIDO POR REQUERIMENTO N° 182, NO DIA 11 DE JULHO, E UM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 028, NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2017, E ATÉ O DIA DE HOJE NADA FOI FEITO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 285 de 2017
Autor: ALEX VARGAS
Número de Protocolo: 8415
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA JOÃO PINOS DE FREITAS EM FRENTE AO N° 391, NO BAIRRO SÃO JUDAS, PRÓXIMO A OFICINA INJECAR.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA JOÃO PINOS DE FREITAS EM FRENTE AO N° 391, NO BAIRRO SÃO JUDAS, PRÓXIMO A OFICINA INJECAR.
Aprovado
6 - Requerimento nº 286 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Número de Protocolo: 8419
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CASCALHAMENTO DO BECO DA RUA IJUÍ PRÓXIMO A PIZZARIA CASANOVA, VILA PAZINATO.


Obs.: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CASCALHAMENTO DO BECO DA RUA IJUÍ PRÓXIMO A PIZZARIA CASANOVA, VILA PAZINATO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 287 de 2017
Autor: ALEX VARGAS
Número de Protocolo: 8414
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PARA QUE FISCALIZE O CUMPRIMENTO DO DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI 04/74 ALTERADA PELA LEI 3855/2017, BEM COMO MEDIDA DE ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PARA QUE FISCALIZE O CUMPRIMENTO DO DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI 04/74 ALTERADA PELA LEI 3855/2017, BEM COMO MEDIDA DE ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 288 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 8422
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA QUE AS SINALEIRAS FIQUEM NO SINAL DE ATENÇÃO (AMARELO) APÓS AS 24 HORAS, ATÉ AS 6 DA MANHÃ.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA QUE AS SINALEIRAS FIQUEM NO SINAL DE ATENÇÃO (AMARELO) APÓS AS 24 HORAS, ATÉ AS 6 DA MANHÃ.
Aprovado
9 - Requerimento nº 289 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA BALTAZAR DE BEM, ESQUINA COM A GAL. OSÓRIO.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA BALTAZAR DE BEM, ESQUINA COM A GAL. OSÓRIO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 290 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO PASSO DO UMBÚ.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO PASSO DO UMBÚ.
Aprovado
11 - Requerimento nº 291 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PEDIDO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA JORGE AMADO - BAIRRO PERSA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PEDIDO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA JORGE AMADO - BAIRRO PERSA.
Aprovado
12 - Requerimento nº 292 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PEDIDO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA RUI BARBOSA - BAIRRO PERSA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PEDIDO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA RUI BARBOSA - BAIRRO PERSA.
Aprovado
13 - Requerimento nº 293 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PEDIDO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA LOCALIDADE DO SANTA BÁRBARA - ESTRADA DOS ROSA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PEDIDO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA LOCALIDADE DO SANTA BÁRBARA - ESTRADA DOS ROSA.
Aprovado
14 - Pedido de Providência nº 32 de 2017
Autor: CAIO CASANOVA
SOLICITA PROVIDÊNCIA JUNTO AO DNIT, MANUTENÇÃO DA BR 392 DE SÃO SEPÉ ATÉ SANTANA DA BOA VISTA E UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO RECAPEAMENTO, PELAS EMPREITEIRAS RESPONSÁVEIS PELO SERVIÇO.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIA JUNTO AO DNIT, MANUTENÇÃO DA BR 392 DE SÃO SEPÉ ATÉ SANTANA DA BOA VISTA E UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO RECAPEAMENTO, PELAS EMPREITEIRAS RESPONSÁVEIS PELO SERVIÇO.
Aprovado
15 - Moção nº 131 de 2017
Autores: SILVIO TONDO, MARIANO TEIXEIRA
Número de Protocolo: 8411
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO LOPES MACEDO.


Obs.: MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO LOPES MACEDO.
Aprovado
16 - Moção nº 132 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Número de Protocolo: 8413
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO À ASSOCIAÇÃO DE TROVADORES RUY TEIXEIRA DE FREITAS, PELA REALIZAÇÃO DA 1° CIRANDA CULTURAL.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO À ASSOCIAÇÃO DE TROVADORES RUY TEIXEIRA DE FREITAS, PELA REALIZAÇÃO DA 1° CIRANDA CULTURAL.
Aprovado
17 - Moção nº 133 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Número de Protocolo: 8418
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A INVERNADA HERDEIROS DA TRADIÇÃO DO CTG SENTINELA DO FORTE.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A INVERNADA HERDEIROS DA TRADIÇÃO DO CTG SENTINELA DO FORTE.
Aprovado
18 - Moção nº 134 de 2017
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Número de Protocolo: 8417
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO A PESQUISADORA FÁTIMA JOVANE NUNES.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO A PESQUISADORA FÁTIMA JOVANE NUNES.
Aprovado
19 - Moção nº 135 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DOVENEI TEIXEIRA DE CARVALHO.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DOVENEI TEIXEIRA DE CARVALHO.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 80 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 8421
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO PARA O MONITORAMENTO NAS ENTRADAS CIDADE.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO PARA O MONITORAMENTO NAS ENTRADAS CIDADE.
Matéria não votada