Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/10/2017 - 19:00
Encerramento: 17/10/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RICARDO ROSSO / PP
1º Secretário: SILVIO TONDO / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4234 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
OBRIGA A FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL E ACESSÍVEL, DO NOME E HORÁRIO DE TRABALHO, A FUNÇÃO E A ESPECIALIDADE, DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL


Obs.: OBRIGA A FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL E ACESSÍVEL, DO NOME E HORÁRIO DE TRABALHO, A FUNÇÃO E A ESPECIALIDADE, DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4233 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL 3830/2017, QUE INSTITUI A SEMANA ESPÍRITA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL 3830/2017, QUE INSTITUI A SEMANA ESPÍRITA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: aprovado
3 - Emenda Modificativa nº 41 de 2017
Autores: LUIS FERNANDO TORRES, MARCIA GERVASIO DE FREITAS, MARQUINHO VIVIAN, SILVIO TONDO
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 041/17


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 041/17
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 308 de 2017
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO BAIRRO CIDADE JARDIM


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO BAIRRO CIDADE JARDIM
Aprovado

Obs.: APROVADO
5 - Requerimento nº 307 de 2017
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA PICADA GRANDE.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA PICADA GRANDE.
Aprovado

Obs.: APROVADO
6 - Requerimento nº 306 de 2017
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA PICADA DAS GRAÇAS.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA PICADA DAS GRAÇAS.
Aprovado

Obs.: APROVADO
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2017
Autor: SILVIO TONDO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. LAURO RODRIGUES DE MOURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. LAURO RODRIGUES DE MOURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: APROVADO



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4233 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL 3830/2017, QUE INSTITUI A SEMANA ESPÍRITA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL 3830/2017, QUE INSTITUI A SEMANA ESPÍRITA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4234 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
OBRIGA A FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL E ACESSÍVEL, DO NOME E HORÁRIO DE TRABALHO, A FUNÇÃO E A ESPECIALIDADE, DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL


Obs.: OBRIGA A FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL E ACESSÍVEL, DO NOME E HORÁRIO DE TRABALHO, A FUNÇÃO E A ESPECIALIDADE, DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2017
Autor: SILVIO TONDO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. LAURO RODRIGUES DE MOURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. LAURO RODRIGUES DE MOURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 306 de 2017
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA PICADA DAS GRAÇAS.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA PICADA DAS GRAÇAS.
Aprovado

Obs.: APROVADO
5 - Requerimento nº 307 de 2017
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA PICADA GRANDE.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA PICADA GRANDE.
Aprovado

Obs.: APROVADO
6 - Requerimento nº 308 de 2017
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO BAIRRO CIDADE JARDIM


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO BAIRRO CIDADE JARDIM
Aprovado

Obs.: APROVADO
7 - Requerimento nº 309 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O PEDIDO DE CONSERTO DE UM POÇO NEGRO NA RUA ADÃO VERGILIO CRESPO, 120.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O PEDIDO DE CONSERTO DE UM POÇO NEGRO NA RUA ADÃO VERGILIO CRESPO, 120.
Aprovado

Obs.: APROVADO
8 - Requerimento nº 311 de 2017
Autor: JUSSARETE VARGAS
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS NA AV. SANTOS DUMONT (ESTRADA DA AVIAÇÃO).


Obs.: REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS NA AV. SANTOS DUMONT (ESTRADA DA AVIAÇÃO).
Aprovado

Obs.: APROVADO
9 - Requerimento nº 312 de 2017
Autor: SILVIO TONDO
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.
Aprovado

Obs.: APROVADO
10 - Requerimento nº 313 de 2017
Autor: SILVIO TONDO
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.
Aprovado

Obs.: APROVADO
11 - Requerimento nº 314 de 2017
Autor: SILVIO TONDO
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.
Aprovado

Obs.: APROVADO
12 - Requerimento nº 315 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PEDIDO DE DUAS CARGAS DE CASCALHO NA RUA MONTEAVAL ARAUJO, 325, AO LADO DO CONDOMÍNIO PIRAJU.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PEDIDO DE DUAS CARGAS DE CASCALHO NA RUA MONTEAVAL ARAUJO, 325, AO LADO DO CONDOMÍNIO PIRAJU.
Aprovado

Obs.: APROVADO
13 - Requerimento nº 316 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PEDIDO DE RETIRADA DE ENTULHO DE CASCALHO EM FRENTE Á CASA NA RUA 7 DE SETEMBRO, 163.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PEDIDO DE RETIRADA DE ENTULHO DE CASCALHO EM FRENTE Á CASA NA RUA 7 DE SETEMBRO, 163.
Aprovado

Obs.: APROVADO
14 - Requerimento nº 317 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PEDIDO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DOS CARMELINOS.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PEDIDO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DOS CARMELINOS.
Aprovado

Obs.: APROVADO
15 - Requerimento nº 318 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PEDIDO FEITO PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA O CONSERTO DE UM ESGOTO Á CÉU ABERTO NA RUA GENERAL OSÓRIO, FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PEDIDO FEITO PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA O CONSERTO DE UM ESGOTO Á CÉU ABERTO NA RUA GENERAL OSÓRIO, FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: APROVADO
16 - Pedido de Providência nº 36 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO RINCÃO DA SALETE, RINCÃO DOS FARIAS E CERRO VERMELHO.


Obs.: SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO RINCÃO DA SALETE, RINCÃO DOS FARIAS E CERRO VERMELHO.
Aprovado

Obs.: APROVADO
17 - Pedido de Providência nº 37 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
SOLICITA PROVIDÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS.
Aprovado

Obs.: APROVADO
18 - Pedido de Providência nº 38 de 2017
Autor: JUSSARETE VARGAS
PROPÕE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COLÔNIA DO SANTA BARBARA.


Obs.: PROPÕE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COLÔNIA DO SANTA BARBARA.
Aprovado

Obs.: APROVADO
19 - Pedido de Providência nº 39 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
SOLICITA PROVIDÊNCIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.
Aprovado

Obs.: APROVADO
20 - Pedido de Providência nº 40 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, URGÊNCIA NA RECONSTRUÇÃO DAS CABECEIRAS DA PONTE DO PASSO DO TIO PICA, DA LOCALIDADE DO PASSO DO UMBU.


Obs.: SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, URGÊNCIA NA RECONSTRUÇÃO DAS CABECEIRAS DA PONTE DO PASSO DO TIO PICA, DA LOCALIDADE DO PASSO DO UMBU.
Aprovado

Obs.: APROVADO
21 - Emenda Modificativa nº 41 de 2017
Autores: LUIS FERNANDO TORRES, MARCIA GERVASIO DE FREITAS, MARQUINHO VIVIAN, SILVIO TONDO
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 041/17


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 041/17
Aprovado

Obs.: APROVADO