1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4242 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
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ALTERA A LEI N° 2410 DE 03 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI N° 2410 DE 03 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4263 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4266 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
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APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 20418 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 20418 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4267 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
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ALTERA O CAPÍTULO VII, DA LEI Nº 2550, DE 05 DE JANEIRO DE 2010 QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL" PARA INCLUIR A SEÇÃO II QUE TRATA DO INSTITUTO DA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O CAPÍTULO VII, DA LEI Nº 2550, DE 05 DE JANEIRO DE 2010 QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL" PARA INCLUIR A SEÇÃO II QUE TRATA DO INSTITUTO DA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4268 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
Obs.: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4269 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
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ALTERA A LEI 3672 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES, ANEXO III, CINCO VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Obs.: ALTERA A LEI 3672 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES, ANEXO III, CINCO VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4270 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, UM MÉDICO PEDIATRA E UM MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATUAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, UM MÉDICO PEDIATRA E UM MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATUAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4265 de 2017
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
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FICA DENOMINADO VEREADOR ROQUE FILIPINI, O NOVO CENTRO MATERNO INFANTIL LOCALIZADO Á RUA GENERAL OSÓRIO N° 842, NESTA CIDADE.
Obs.: FICA DENOMINADO VEREADOR ROQUE FILIPINI, O NOVO CENTRO MATERNO INFANTIL LOCALIZADO Á RUA GENERAL OSÓRIO N° 842, NESTA CIDADE.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 2 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
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INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL EM HOMENAGEM AO 50 ANOS DO BANCO DO BRASIL E AOS 20 ANOS DA A.A.B.B. COMUNIDADE.
Obs.: INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL EM HOMENAGEM AO 50 ANOS DO BANCO DO BRASIL E AOS 20 ANOS DA A.A.B.B. COMUNIDADE.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 3 de 2018
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
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INDICA A MESA DIRETORA, SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Obs.: INDICA A MESA DIRETORA, SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 4 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 5 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA ARCO ÍRIS NA VILA HENRIQUES
Obs.: REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA ARCO ÍRIS NA VILA HENRIQUES
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Aprovado
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13 - Moção nº 3 de 2018
Autores: MARIANO TEIXEIRA, SILVIO TONDO
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CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA NATALIA BRONDANI CIOCCARI
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA NATALIA BRONDANI CIOCCARI
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Aprovado
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14 - Moção nº 4 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
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MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SIDAULINO FAGUNDES BARBOSA
Obs.: MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SIDAULINO FAGUNDES BARBOSA
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Aprovado
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15 - Moção nº 5 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (TITA).
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (TITA).
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Aprovado
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16 - Moção nº 6 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
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CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO ADVOGADO PEDRO MARQUES TEIXEIRA.
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO ADVOGADO PEDRO MARQUES TEIXEIRA.
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Aprovado
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17 - EMENDA ADITIVA nº 1 de 2018
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
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EMENDA ADITIVA AO PL 4266/17
Obs.: EMENDA ADITIVA AO PL 4266/17
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Aprovado
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18 - Emenda Modificativa nº 1 de 2018
Autores: Bancada PMDB - Vereadores, Bancada PP - Vereadores, Bancada PT - Vereador, MARCIA GERVASIO DE FREITAS
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EMENDA MODIFICATIVA PL 4263/2017
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA PL 4263/2017
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Aprovado
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19 - Emenda Modificativa nº 2 de 2018
Autores: Bancada PMDB - Vereadores, Bancada PP - Vereadores, Bancada PT - Vereador, MARCIA GERVASIO DE FREITAS
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EMENDA MODIFICATIVA PL 4263/17
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA PL 4263/17
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Aprovado
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20 - Emenda Modificativa nº 3 de 2018
Autores: Bancada PMDB - Vereadores, Bancada PP - Vereadores, Bancada PT - Vereador, MARCIA GERVASIO DE FREITAS
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EMENDA MODIFICATIVA PL 4263/2017
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA PL 4263/2017
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Aprovado
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21 - Mensagem nº 2 de 2017
Autores:
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MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 4242/2017.
Obs.: MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 4242/2017.
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Aprovado
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